Não se aplica a Unidades Gestoras do Tipo “05 – Empresa” (Tabela 48).
Opera em conjunto com o Quadro 5 - Lista de Elementos e Subelementos de despesa que exigem vínculo de empenho com licitação e contrato
Classificações | Código | Valor mínimo CON 625 | Valor mínimo CON 626 |
Categoria | 3 – Despesas Correntes | Depende do Quadro 5 | Depende do Quadro 5 |
Categoria | 4 – Despesas de Capital | Depende do Quadro 5 | Depende do Quadro 5 |
Grupo Natureza | 3 – Outras Despesas Correntes | Depende do Quadro 5 | Depende do Quadro 5 |
Grupo Natureza | 4 – Investimentos | Depende do Quadro 5 | Depende do Quadro 5 |
Grupo Natureza | 5 – Inversões Financeiras | Depende do Quadro 5 | Depende do Quadro 5 |
Modalidade de Aplicação | 67 – Execução de Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Modalidade de Aplicação | 90 – Aplicações Diretas | Depende do Quadro 5 | Depende do Quadro 5 |