Aviso 03/04/2025 18:00:00 - Ratificação Geral do e-SFINGE x SIOPE

Prezados, 

A Diretoria de Informações Estratégicas informa que os dados consolidados dos municípios, relacionados às receitas e às despesas da educação, são disponibilizados ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – a partir da Ratificação Geral dos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro no sistema e-SFINGE.

Tais meses representam um bimestre do exercício, periodicidade esta utilizada pelo SIOPE – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – sistema mantido pelo FNDE.

Portanto, quando o SIOPE apresentar a mensagem "Não houve envio de dados do Tribunal de Contas ao MAVS. Entre em contato com o tribunal da sua jurisdição", deve-se certificar que os bimestres relativos aos dados alimentados no SIOPE estão com a "Ratificação Geral" efetuada no sistema e-SFINGE, do TCE/SC.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Service Desk do TCE/SC por meio do seguinte link:🔗 Acessar Service Desk

Atenciosamente,

Coordenadoria de Apoio à Gestão e ao Controle
Diretoria de Informações Estratégicas
Florianópolis/SC