Aviso 06/05/2025 16:55:00 - e-SFINGE 2025: Novas versões das Regras de Consistência (CONs) dos módulos Registros Contábeis e Planejamento
Prezados,
A Diretoria de Informações Estratégicas do TCE/SC informa que foram publicadas e disponibilizadas no Portal do e-SFINGE novas versões das Regras de Consistência (CONs) dos módulos Registros Contábeis e Planejamento, aplicáveis para o exercício de 2025.
Essas versões contemplam o detalhamento de regras de consistência já existentes, bem como a inclusão de regras que, embora já implementadas, ainda não estavam documentadas e publicadas. Portanto, não houve a criação de novas regras relacionadas a esses módulos do e-SFINGE.
Resumo das Alterações nas Regras de Consistência (CONs)
Módulo Registros Contábeis
Inclusão do detalhamento das condições nas regras de consistência que se referem às validações de conta corrente, quais sejam: CON216, CON217, CON218, CON219, CON220, CON221, CON222, CON223, CON224, CON225, CON226, CON227, CON228, CON229, CON230, CON231, CON232 e CON233.
Inclusão das regras de consistência CON291, CON292, RNE152 e RNE153, que já existiam, mas não estavam documentadas e publicadas.
Alteração da severidade da regra de consistência CON229, que passou de “impeditiva” para “alerta”, conforme Aviso 25/04/2025: e-SFINGE 2025: Alteração da severidade da regra de consistência CON229 - Consistência da conta corrente 14.
Remoção das regras de consistência CON641 e CON644, tendo em vista que, a partir de 2025, seus conteúdos passaram a ser integralmente absorvidos pela regra de consistência CON216. Essa alteração decorre da implementação da tabela da compatibilização entre a Natureza da Receita e a Fonte de Recursos, conforme estabelecido no arquivo "Compatibilidade Natureza da Receita x Fonte de Recursos", disponível na Documentação Contábil 2025.
Módulo Planejamento
Remoção da regra de consistência CON173, pois ela se refere ao módulo Execução Orçamentária.
Inclusão das regras de consistência CON179, CON180, RNE007, RNE008, RNE012 e RNE015, que já existiam, mas não estavam documentadas e publicadas.
O detalhamento de todas as alterações está disponível na página das Regras de Consistência 2025.
Por fim, ressalta-se a necessidade da implementação de todas as regras de consistência do e-SFINGE nos softwares de gestão contratados pelas unidades gestoras, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA N. TC-28/2021.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Service Desk do TCE/SC por meio do seguinte link:🔗 Acessar Service Desk
Atenciosamente,
Coordenadoria de Apoio à Gestão e ao Controle
Diretoria de Informações Estratégicas
Florianópolis/SC