Aviso 09/05/2025 16:02:00 - e-SFINGE 2025: Nova versão das Regras de Consistência (CONs) do módulo Atos de Pessoal
Prezados,
A Diretoria de Informações Estratégicas do TCE/SC informa que foi publicada, no Portal do e-SFINGE, nova versão das Regras de Consistência (CONs) do módulo Atos de Pessoal, aplicáveis para o exercício de 2025.
Nesta atualização, destacamos a inclusão das regras CON119 e CON744, que entram em produção com severidade de alerta, sendo sua severidade elevada para impeditiva a partir de setembro de 2025:
CON119: identifica admissões em emprego público distinto daquele para o qual o servidor foi aprovado em concurso ou processo seletivo;
CON744: detecta registros de ingresso mesmo após alteração ou desistência da posse, como nos casos de desistência formal ou desclassificação.
As novas regras visam aprimorar a qualidade das informações relativas aos atos de ingresso, prevenindo a recorrência de inconsistências anteriormente identificadas.
O período inicial com severidade de alerta tem como finalidade permitir que as empresas responsáveis pelos sistemas de gestão dos jurisdicionados realizem os ajustes necessários à conformidade com as novas exigências.
A documentação completa da versão 5.05 está disponível em: Regras de Consistência 2025. Todas as alterações descritas já estão válidas nos ambientes de produção e homologação.
Importante – Uso do Layout “Resultado do Concurso – Complemento”
Com base na análise dos dados enviados a partir da versão 5.0 do sistema e-Sfinge, identificamos o uso inadequado do layout Resultado do Concurso – Complemento.
Conforme previsto na documentação oficial:
“Deve ser utilizado para concurso público ou processo seletivo que possua homologação parcial definida em edital ou, em casos excepcionais, para completar a lista de candidatos aprovados que foi parcialmente encaminhada, por erro de sistema ou de operação.”
Entretanto, verificamos recorrência no envio inicial de resultados de concurso com a indicação “sem candidatos”, seguido posteriormente do uso indevido do layout de complemento para inclusão dos aprovados. Esse fluxo caracteriza um cenário inconsistente e gera informações incorretas no sistema.
⚠️ A partir de junho de 2025, o sistema e-Sfinge bloqueará o recebimento de dados via o layout Resultado do Concurso – Complemento, caso o envio original de informações do concurso tenha indicado “sem candidatos”.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o Service Desk do TCE/SC por meio do seguinte link:🔗 Acessar Service Desk
Atenciosamente,
Coordenadoria de Apoio à Gestão e ao Controle
Diretoria de Informações Estratégicas
Florianópolis/SC