2025 - Versão 5.11 (02/07/2025) - Registros Contábeis
Histórico das Alterações:
02/07/2025: Criação da regra de consistência CON695 para verificar saldos indevidos das contas contábeis vinculadas à conta corrente 7 - Empenho.
Para o ano de 2025, tal regra possui severidade de Alerta, sendo que para os dados de 2026 ela será alterada para Impeditiva.
Fase/Assunto | Descrição | Condição | Severidade |
|---|---|---|---|
Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações | CON139 - Verifica a contabilização da despesa empenhada | Valor 1: Obter o saldo das contas contábeis 6.2.2.1.3.01.00 (Crédito empenhado a liquidar), 6.2.2.1.3.02.00 (Crédito empenhado em liquidação), 6.2.2.1.3.03.00 (Crédito empenhado liquidado a pagar) e 6.2.2.1.3.04.00 (Crédito empenhado liquidado pago), para o tipo de movimento contábil 02 (movimento mensal). Valor 2: Apurar, para o ano atual, a soma do Valor Empenhado menos o Estorno de Empenho. Valor Final: Se Valor 1 for diferente do Valor 2. | Impeditivo |
Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações | CON141 - Verifica a contabilização da despesa empenhada e não liquidada | Valor 1: Obter Valor Empenho = somatório dos empenhos ( - ) somatório dos estornos de empenhos. Valor 2: Obter Valor Liquidação = somatório das liquidações ( - ) somatório dos estornos de liquidações. Valor 3: Valor Não Liquidado = Valor 1 ( - ) Valor 2. Valor 4: Obter Saldo Empenhado Não Liquidado = somatório dos lançamentos contábeis a crédito menos o somatório dos lançamentos contábeis a débito das contas contábeis 6.2.2.1.3.01.00 (Crédito empenhado a liquidar) e 6.2.2.1.3.02.00 (Crédito empenhado em liquidação), para o tipo de movimento contábil 02 (movimento mensal). Valor Final: Se Valor 3 for diferente do Valor 4. | Impeditivo |
Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações | CON142 - Verifica se a dotação apontada no Empenho foi contabilizada como Crédito Disponível | Para cada empenho do mês, verificar se a dotação foi contabilizada na conta 6.2.2.1.1.00.00 (Crédito Disponível). Se o conjunto (Unidade Orçamentária + Tipo Ação + Projeto/Atividade + Categoria Econômica + Grupo Natureza Despesa + Modalidade Aplicação + Grupo Destinação Recursos + Fonte de Recursos), apontado em qualquer empenho do mês, não encontrar correspondência no detalhamento de conta corrente da conta contábil 6.2.2.1.1.00.00 (Crédito Disponível) de qualquer mês do ano atual. | Impeditivo |
Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações | CON145 - Verifica o balanceamento dos lançamentos contábeis | Caso a soma dos valores de lançamentos contábeis do tipo devedor seja diferente da soma dos valores de lançamentos do tipo credor para o mesmo Número de Controle e Data de Lançamento. | Impeditivo |
Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações | CON146 - Verifica o balanceamento dos movimentos contábeis de abertura e encerramento de exercício | Caso a soma do valor a Débito (tipo de lançamento devedor) seja diferente da soma do valor a Crédito (tipo de lançamento credor) para o mesmo Tipo de Movimento Contábil. | Impeditivo |
Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações | CON147 - Verifica a existência de lançamento contábil | Caso não exista ocorrência de lançamentos contábeis no mês. | Alerta |
Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações | CON148 - Verifica o balanceamento dos lançamentos contábeis | Natureza da Informação Patrimonial: Classes 1 - Ativo; 2 - Passivo; 3 - Variação Patrimonial Diminutiva; e 4 - Variação Patrimonial Aumentativa. Natureza da Informação Orçamentária: Classes 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; e 6 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento. Natureza da Informação Controle: Classes 7 - Controles Devedores; e 8 - Controles Credores. Caso o somatório do valor a Débito (tipo de lançamento devedor) seja diferente do somatório do valor a Crédito (tipo de lançamento credor), para o mesmo mês, mesma Natureza da Informação, e mesmo Tipo de Movimento Contábil. | Impeditivo |
Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações | CON200 - Verifica a consistência entre a Conta Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponível e o resultado da confrontação entre as Contas Financeiras do Ativo e as Contas Financeiras do Passivo, menos as contas de Empenhos e Restos a Pagar não Processados a Liquidar | Verificação executada para cada Fonte de Recursos. Valor 1: Obter movimento contas Classe 8: conta 8.2.1.1.1.01.00 ( + ) 8.2.1.1.1.02.00 (créditos menos débitos); Valor 2: Obter movimento contas Classe 1 - Ativo Financeiro (débitos menos créditos); Valor 3: Obter movimento contas Classe 2 - Passivo Financeiro (créditos menos débitos); Valor 4: Obter movimento contas Classe 6 - Crédito Empenhado a Liquidar: conta 6.2.2.1.3.01.00 (+) Restos a Pagar Não Processados a Liquidar: contas 6.3.1.1.0.00.00, 6.3.1.5.0.00.00, 6.3.1.6.0.00.00 e 6.3.1.7.1.00.00 (créditos menos débitos); Obs.: Tipo de movimento contábil 01 e 02. Caso o saldo da Conta DDR Disponível (Valor 1) seja diferente do resultado da confrontação entre o saldo das Contas Financeiras do Ativo (Valor 2) e o saldo das Contas Financeiras do Passivo (Valor 3), menos as contas de Empenhos e Restos a Pagar não Processados a Liquidar (Valor 4). Valor Final: Valor 1 - (Valor 2 - Valor 3 - Valor 4)<>0 (diferente de zero) | Impeditivo |
Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações | CON201 - Verifica a consistência entre as Contas de Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida e as Contas Financeiras do Passivo, considerando as contas de Empenhos e Restos a Pagar não Processados a Liquidar | Verificação executada para cada Fonte de Recursos. Valor 1: Obter movimento contas Classe 8: conta 8.2.1.1.2.00.00 (+) 8.2.1.1.3.01.00 (+) 8.2.1.1.3.02.00 (+) 8.2.1.1.3.03.00 (créditos menos débitos); Valor 2: Obter movimento contas Classe 2 - Passivo Financeiro (créditos menos débitos); Valor 3: Obter movimento contas Classe 6 - Crédito Empenhado a Liquidar: conta 6.2.2.1.3.01.00 (+) Restos a Pagar Não Processados a Liquidar: contas 6.3.1.1.0.00.00, 6.3.1.5.0.00.00, 6.3.1.6.0.00.00 e 6.3.1.7.1.00.00 (créditos menos débitos); Obs.: Tipo de movimento contábil 01 e 02. Caso o saldo da Conta DDR Comprometida (Valor 1) seja diferente do saldo das Contas Financeiras do Passivo (Valor 2), somada às contas de Restos a Pagar não Processados a Liquidar (Valor 3). Valor Final: Valor 1 - (Valor 2 + Valor 3) <> 0 (diferente de zero) | Impeditivo |
Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações | CON202 - Verifica a consistência entre as Contas de Disponibilidade por Destinação de Recursos e as Contas Financeiras do Ativo | Verificação executada para cada Fonte de Recursos. Valor 1: Obter movimento contas Classe 8: conta 8.2.1.1.1.01.00 (+) 8.2.1.1.1.02.00 (+) 8.2.1.1.2.00.00 (+) 8.2.1.1.3.01.00 (+) 8.2.1.1.3.02.00 (+) 8.2.1.1.3.03.00 (créditos menos débitos); Valor 2: Obter movimento contas Classe 1 - Ativo Financeiro (débitos menos créditos); Obs.: Tipo de movimento contábil 01 e 02. Caso o saldo das Contas de DDR Disponível somado ao saldo das Contas de DDR Comprometida (Valor 1) seja diferente do saldo das Contas Financeiras do Ativo (Valor 2). | Impeditivo |
Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações | CON203 - Verifica a consistência entre a Conta Controle da Disponibilidade de Recursos menos a Conta Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada, com as Contas Financeiras do Ativo | Verificação executada para cada Fonte de Recursos. Valor 1: Obter movimento conta Classe 7: conta 7.2.1.1.0.00.00 (débitos menos créditos); Valor 2: Obter movimento conta Classe 8: conta 8.2.1.1.4.00.00 (créditos menos débitos); Valor 3: Obter movimento contas Classe 1 - Ativo Financeiro (débitos menos créditos); Obs.: Tipo de movimento contábil 01 e 02. Caso o saldo da Conta Controle da Disponibilidade de Recursos (Valor 1) menos o saldo da Conta DDR Utilizada (Valor 2) seja diferente do saldo das Contas Financeiras do Ativo (Valor 3). | Impeditivo |
Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações | CON204 - Verifica a consistência da Conta Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada no encerramento do exercício | Verificação executada para cada Fonte de Recursos. Valor 1: Obter movimento contas Classe 8: conta 8.2.1.1.4.00.00 (créditos menos débitos); Caso o saldo da conta DDR Utilizada (Valor 1) seja diferente de zero, no mês de dezembro. | Impeditivo |
Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações | CON205 - Verifica a consistência entre os lançamentos de abertura de exercício e os saldos finais do exercício anterior | Verificação 1: a soma do total dos débitos menos os créditos, em cada conta analítica da classe 1 - Ativo, com atributo “F”, movimento tipo 1, em janeiro do exercício atual, deve ser igual à soma de todos os débitos menos os créditos com atributo “F”, no exercício anterior. Verificação 2: a soma do total dos débitos menos os créditos, em cada conta analítica da classe 1 - Ativo, com atributo “P”, movimento tipo 1, em janeiro do exercício atual, deve ser igual à soma de todos os débitos menos os créditos com atributo “P”, no exercício anterior. Verificação 3: a soma do total dos créditos menos os débitos, em cada conta analítica da classe 2 - Passivo e Patrimônio Líquido, com atributo “F”, movimento tipo 1 , deve ser igual à soma de todos os créditos menos os débitos com atributo “F”, no exercício anterior. Verificação 4: a soma do total dos créditos menos os débitos, em cada conta analítica da classe 2 - Passivo e Patrimônio Líquido, com atributo “P”, movimento tipo 1 , deve ser igual à soma de todos os créditos menos os débitos com atributo “P”, no exercício anterior. Verificação 5: não pode haver lançamento com o tipo de movimento tipo 1 - abertura do exercício, nas classes 3 - Variação Patrimonial Diminutiva e 4 - Variação Patrimonial Aumentativa. Verificação 6: a soma do total dos débitos menos os créditos, em cada conta analítica das classes 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e 7- Controles Devedores, movimento tipo 1, em janeiro do exercício atual, deve ser igual à soma de todos os débitos menos os créditos no exercício anterior. Verificação 7: a soma do total dos créditos menos os débitos, em cada conta analítica das classes 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento e 8- Controles Credores, movimento tipo 1, em janeiro do exercício atual, deve ser igual à soma de todos os créditos menos os débitos no exercício anterior.
Condição: Caso o saldo contábil ou corrente das contas elencadas abaixo seja diferente de zero, no mês de dezembro.
Obs.: verificação de forma agrupada para as seguintes contas (do exercício e exercícios anteriores - eventos 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7 e 1.8): 2.1.1.1.1.01.XX e 2.1.1.1.1.02.XX 2.1.1.1.1.03.01 e 2.1.1.1.1.03.04 2.1.1.2.1.01.00 e 2.1.1.2.1.02.00 2.1.1.2.1.03.01 e 2.1.1.2.1.03.04 2.1.1.3.1.01.00 e 2.1.1.3.1.02.00 2.1.3.1.X.02.01 e 2.1.3.1.X.02.04 2.1.3.1.X.04.01 e 2.1.3.1.X.04.04 2.1.8.9.1.01.02 e 2.1.8.9.1.01.03 2.1.8.9.1.05.01 e 2.1.8.9.1.05.02
2.2.2.5.X.01.01 e 2.2.2.5.X.01.02 2.2.2.5.X.02.01 e 2.2.2.5.X.02.02 2.2.2.5.X.03.01 e 2.2.2.5.X.03.02 2.2.2.5.X.04.01 e 2.2.2.5.X.04.02 2.2.2.6.1.01.01 e 2.2.2.6.1.01.02 2.2.2.6.1.02.01 e 2.2.2.6.1.02.02 2.2.2.6.1.03.01 e 2.2.2.6.1.03.02 2.2.2.6.1.04.01 e 2.2.2.6.1.04.02
2.3.7.1.X.01.00, 2.3.7.1.X.02.00 e 2.3.7.1.X.03.00 2.3.7.2.X.01.00 e 2.3.7.2.X.02.00 2.3.7.2.X.04.00 e 2.3.7.2.X.05.00
5.3.2.1.0.00.00 e 5.3.2.7.0.00.00 6.3.2.7.0.00.00 e 6.3.2.1.0.00.00 5.3.1.1.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 6.3.1.7.2.00.00 e 6.3.1.2.0.00.00 6.3.1.7.1.00.00 e 6.3.1.1.0.00.00 8.2.1.1.1.01.00 e 8.2.1.1.1.02.00 8.5.3.3.1.00.00 e 8.5.3.3.7.00.00 8.5.3.4.1.00.00 e 8.5.3.4.4.00.00
Condição: Caso a diferença entre débitos e créditos dos lançamentos do tipo de movimento contábil 1 (Abertura do Exercício) de janeiro do exercício atual seja diferente do saldo final do exercício anterior. A validação também ocorre para cada um dos detalhamento de saldos de conta corrente das contas contábeis que possuam tal informação. | Impeditivo |