2025 - Versão 5.11 (02/07/2025) - Registros Contábeis

2025 - Versão 5.11 (02/07/2025) - Registros Contábeis

Histórico das Alterações:

02/07/2025: Criação da regra de consistência CON695 para verificar saldos indevidos das contas contábeis vinculadas à conta corrente 7 - Empenho.
Para o ano de 2025, tal regra possui severidade de Alerta, sendo que para os dados de 2026 ela será alterada para Impeditiva.

Fase/Assunto

Descrição

Condição

Severidade

Fase/Assunto

Descrição

Condição

Severidade

Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações

CON139 - Verifica a contabilização da despesa empenhada

Valor 1: Obter o saldo das contas contábeis 6.2.2.1.3.01.00 (Crédito empenhado a liquidar), 6.2.2.1.3.02.00 (Crédito empenhado em liquidação), 6.2.2.1.3.03.00 (Crédito empenhado liquidado a pagar) e 6.2.2.1.3.04.00 (Crédito empenhado liquidado pago), para o tipo de movimento contábil 02 (movimento mensal).

Valor 2: Apurar, para o ano atual, a soma do Valor Empenhado menos o Estorno de Empenho.

Valor Final: Se Valor 1 for diferente do Valor 2.

Impeditivo 

Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações

CON141 - Verifica a contabilização da despesa empenhada e não liquidada

Valor 1: Obter Valor Empenho = somatório dos empenhos ( - ) somatório dos estornos de empenhos.

Valor 2: Obter Valor Liquidação = somatório das liquidações ( - ) somatório dos estornos de liquidações.

Valor 3: Valor Não Liquidado = Valor 1 ( - ) Valor 2.

Valor 4: Obter Saldo Empenhado Não Liquidado = somatório dos lançamentos contábeis a crédito menos o somatório dos lançamentos contábeis a débito das contas contábeis 6.2.2.1.3.01.00 (Crédito empenhado a liquidar) e 6.2.2.1.3.02.00 (Crédito empenhado em liquidação), para o tipo de movimento contábil 02 (movimento mensal).

Valor Final: Se Valor 3 for diferente do Valor 4.

Impeditivo 

Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações

CON142 - Verifica se a dotação apontada no Empenho foi contabilizada como Crédito Disponível

Para cada empenho do mês, verificar se a dotação foi contabilizada na conta  6.2.2.1.1.00.00 (Crédito Disponível).

Se o conjunto (Unidade Orçamentária + Tipo Ação + Projeto/Atividade + Categoria Econômica + Grupo Natureza Despesa + Modalidade Aplicação + Grupo Destinação Recursos + Fonte de Recursos), apontado em qualquer empenho do mês, não encontrar correspondência no detalhamento de conta corrente da conta contábil 6.2.2.1.1.00.00 (Crédito Disponível) de qualquer mês do ano atual.

Impeditivo

Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações

CON145 - Verifica o balanceamento dos lançamentos contábeis

Caso a soma dos valores de lançamentos contábeis do tipo devedor seja diferente da soma dos valores de lançamentos do tipo credor para o mesmo Número de Controle e Data de Lançamento.

Impeditivo 

Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações

CON146 - Verifica o balanceamento dos movimentos contábeis de abertura e encerramento de exercício

Caso a soma do valor a Débito (tipo de lançamento devedor) seja diferente da soma do valor a Crédito (tipo de lançamento credor) para o mesmo Tipo de Movimento Contábil.

Impeditivo 

Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações

CON147 - Verifica a existência de lançamento contábil

Caso não exista ocorrência de lançamentos contábeis no mês.

Alerta 

Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações

CON148 - Verifica o balanceamento dos lançamentos contábeis

Natureza da Informação Patrimonial: Classes 1 - Ativo; 2 - Passivo; 3 - Variação Patrimonial Diminutiva; e 4 - Variação Patrimonial Aumentativa.

Natureza da Informação Orçamentária: Classes 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; e 6 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento. 

Natureza da Informação Controle: Classes 7 - Controles Devedores; e 8 - Controles Credores.

Caso o somatório do valor a Débito (tipo de lançamento devedor) seja diferente do somatório do valor a Crédito (tipo de lançamento credor), para o mesmo mês, mesma Natureza da Informação, e mesmo Tipo de Movimento Contábil.

Impeditivo 

Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações

CON200 - Verifica a consistência entre a Conta Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponível e o resultado da confrontação entre as Contas Financeiras do Ativo e as Contas Financeiras do Passivo, menos as contas de Empenhos e Restos a Pagar não Processados a Liquidar

Verificação executada para cada Fonte de Recursos. 

Valor 1: Obter movimento contas Classe 8: conta 8.2.1.1.1.01.00 ( + ) 8.2.1.1.1.02.00 (créditos menos débitos);

Valor 2: Obter movimento contas Classe 1 - Ativo Financeiro (débitos menos créditos);

Valor 3: Obter movimento contas Classe 2 - Passivo Financeiro (créditos menos débitos);

Valor 4: Obter movimento contas Classe 6 - Crédito Empenhado a Liquidar: conta 6.2.2.1.3.01.00 (+) Restos a Pagar Não Processados a Liquidar: contas 6.3.1.1.0.00.00, 6.3.1.5.0.00.00, 6.3.1.6.0.00.00 e 6.3.1.7.1.00.00 (créditos menos débitos);

Obs.: Tipo de movimento contábil 01 e 02.

Caso o saldo da  Conta DDR Disponível (Valor 1) seja diferente do resultado da confrontação entre o saldo das Contas Financeiras do Ativo (Valor 2) e o saldo das Contas Financeiras do Passivo (Valor 3), menos as contas de Empenhos e Restos a Pagar não Processados a Liquidar (Valor 4). 

Valor Final: Valor 1 - (Valor 2 - Valor 3 - Valor 4)<>0 (diferente de zero)

Impeditivo 

Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações

CON201 - Verifica a consistência entre as Contas de Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida e as Contas Financeiras do Passivo, considerando as contas de Empenhos e Restos a Pagar não Processados a Liquidar

Verificação executada para cada Fonte de Recursos. 

Valor 1: Obter movimento contas Classe 8: conta 8.2.1.1.2.00.00 (+) 8.2.1.1.3.01.00 (+) 8.2.1.1.3.02.00 (+) 8.2.1.1.3.03.00 (créditos menos débitos);

Valor 2: Obter movimento contas Classe 2 - Passivo Financeiro (créditos menos débitos);

Valor 3: Obter movimento contas Classe 6 - Crédito Empenhado a Liquidar: conta 6.2.2.1.3.01.00 (+) Restos a Pagar Não Processados a Liquidar: contas 6.3.1.1.0.00.00, 6.3.1.5.0.00.00, 6.3.1.6.0.00.00 e 6.3.1.7.1.00.00 (créditos menos débitos);

Obs.: Tipo de movimento contábil 01 e 02.

Caso o saldo da Conta DDR Comprometida (Valor 1) seja diferente do saldo das Contas Financeiras do Passivo (Valor 2), somada às contas de Restos a Pagar não Processados a Liquidar (Valor 3).

Valor Final: Valor 1 - (Valor 2 + Valor 3) <> 0 (diferente de zero)

Impeditivo 

Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações

CON202 - Verifica a consistência entre as Contas de Disponibilidade por Destinação de Recursos e as Contas Financeiras do Ativo

Verificação executada para cada Fonte de Recursos.

Valor 1: Obter movimento contas Classe 8: conta 8.2.1.1.1.01.00 (+) 8.2.1.1.1.02.00 (+) 8.2.1.1.2.00.00 (+) 8.2.1.1.3.01.00 (+) 8.2.1.1.3.02.00 (+) 8.2.1.1.3.03.00 (créditos menos débitos);

Valor 2: Obter movimento contas Classe 1 - Ativo Financeiro (débitos menos créditos);

Obs.: Tipo de movimento contábil 01 e 02.

Caso o saldo das Contas de DDR Disponível somado ao saldo das Contas de DDR Comprometida (Valor 1) seja diferente do saldo das Contas Financeiras do Ativo (Valor 2).

Impeditivo 

Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações

CON203 - Verifica a consistência entre a Conta Controle da Disponibilidade de Recursos menos a Conta Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada, com as Contas Financeiras do Ativo

Verificação executada para cada Fonte de Recursos.

Valor 1: Obter movimento conta Classe 7: conta 7.2.1.1.0.00.00 (débitos menos créditos);

Valor 2: Obter movimento conta Classe 8: conta 8.2.1.1.4.00.00 (créditos menos débitos);

Valor 3: Obter movimento contas Classe 1 - Ativo Financeiro (débitos menos créditos);

Obs.: Tipo de movimento contábil 01 e 02.

Caso o saldo da Conta Controle da Disponibilidade de Recursos (Valor 1) menos o saldo da Conta DDR Utilizada (Valor 2) seja diferente do saldo das Contas Financeiras do Ativo (Valor 3).

Impeditivo 

Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações

CON204 - Verifica a consistência da Conta Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada no encerramento do exercício

Verificação executada para cada Fonte de Recursos.

Valor 1: Obter movimento contas Classe 8: conta 8.2.1.1.4.00.00 (créditos menos débitos);

Caso o saldo da conta DDR Utilizada (Valor 1) seja diferente de zero, no mês de dezembro.

Impeditivo 

Registros Contábeis Municipais, exceto Empresas e Associações

CON205 - Verifica a consistência entre os lançamentos de abertura de exercício e os saldos finais do exercício anterior

Verificação 1: a soma do total dos débitos menos os créditos, em cada conta analítica da classe 1 - Ativo, com atributo “F”, movimento tipo 1, em janeiro do exercício atual, deve ser igual à soma de todos os débitos menos os créditos com atributo “F”, no exercício anterior.

Verificação 2: a soma do total dos débitos menos os créditos, em cada conta analítica da classe 1 - Ativo, com atributo “P”, movimento tipo 1, em janeiro do exercício atual, deve ser igual à soma de todos os débitos menos os créditos  com atributo “P”, no exercício anterior.

Verificação 3: a soma do total dos créditos menos os débitos, em cada conta analítica  da classe 2 - Passivo e Patrimônio Líquido, com atributo “F”, movimento tipo 1 , deve ser igual à soma de todos os créditos menos os débitos com atributo “F”, no exercício anterior.

Verificação 4: a soma do total dos créditos menos os débitos, em cada conta analítica  da classe 2 - Passivo e Patrimônio Líquido, com atributo “P”, movimento tipo 1 , deve ser igual à soma de todos os créditos menos os débitos com atributo “P”, no exercício anterior.

Verificação 5: não pode haver lançamento com o tipo de movimento tipo 1 - abertura do exercício, nas classes 3 - Variação Patrimonial Diminutiva e 4 - Variação Patrimonial Aumentativa.

Verificação 6: a soma do total dos débitos menos os créditos, em cada conta analítica das classes 5 - Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento e 7- Controles Devedores, movimento tipo 1, em janeiro do exercício atual, deve ser igual à soma de todos os débitos menos os créditos no exercício anterior.

Verificação 7: a soma do total dos créditos menos os débitos, em cada conta analítica das classes 6 - Controles da Execução do Planejamento e Orçamento e 8- Controles Credores, movimento tipo 1, em janeiro do exercício atual, deve ser igual à soma de todos os créditos menos os débitos no exercício anterior.

 

Condição: Caso o saldo contábil ou corrente das contas elencadas abaixo seja diferente de zero, no mês de dezembro.

 

Obs.: verificação de forma agrupada para as seguintes contas (do exercício e exercícios anteriores - eventos 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7 e 1.8):

2.1.1.1.1.01.XX e 2.1.1.1.1.02.XX 

2.1.1.1.1.03.01 e 2.1.1.1.1.03.04 

2.1.1.2.1.01.00 e 2.1.1.2.1.02.00 

2.1.1.2.1.03.01 e 2.1.1.2.1.03.04 

2.1.1.3.1.01.00 e 2.1.1.3.1.02.00 

2.1.3.1.X.02.01 e 2.1.3.1.X.02.04 

2.1.3.1.X.04.01 e 2.1.3.1.X.04.04 

2.1.8.9.1.01.02 e 2.1.8.9.1.01.03 

2.1.8.9.1.05.01 e 2.1.8.9.1.05.02 

 

2.2.2.5.X.01.01 e 2.2.2.5.X.01.02 

2.2.2.5.X.02.01 e 2.2.2.5.X.02.02 

2.2.2.5.X.03.01 e 2.2.2.5.X.03.02 

2.2.2.5.X.04.01 e 2.2.2.5.X.04.02 

2.2.2.6.1.01.01 e 2.2.2.6.1.01.02 

2.2.2.6.1.02.01 e 2.2.2.6.1.02.02 

2.2.2.6.1.03.01 e 2.2.2.6.1.03.02 

2.2.2.6.1.04.01 e 2.2.2.6.1.04.02 

 

2.3.7.1.X.01.00, 2.3.7.1.X.02.00 e 2.3.7.1.X.03.00 

2.3.7.2.X.01.00 e 2.3.7.2.X.02.00 

2.3.7.2.X.04.00 e 2.3.7.2.X.05.00 

 

5.3.2.1.0.00.00 e 5.3.2.7.0.00.00 

6.3.2.7.0.00.00 e 6.3.2.1.0.00.00 

5.3.1.1.0.00.00 e 5.3.1.7.0.00.00 

6.3.1.7.2.00.00 e 6.3.1.2.0.00.00 

6.3.1.7.1.00.00 e 6.3.1.1.0.00.00

8.2.1.1.1.01.00 e 8.2.1.1.1.02.00

8.5.3.3.1.00.00 e 8.5.3.3.7.00.00

8.5.3.4.1.00.00 e 8.5.3.4.4.00.00

 

Condição: Caso a diferença entre débitos e créditos dos lançamentos do tipo de movimento contábil 1 (Abertura do Exercício) de janeiro do exercício atual seja diferente do saldo final do exercício anterior.

A validação também ocorre para cada um dos detalhamento de saldos de conta corrente das contas contábeis que possuam tal informação.

Impeditivo