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v1.18 - Tabela 80 – Especificação do Vínculo do Pensionista

v1.18 - Tabela 80 – Especificação do Vínculo do Pensionista

01- Pensionista, cujo instituidor da pensão seja servidor público estatutário, ocupante de cargo efetivo vinculado ao regime próprio de previdência, ao próprio ente estadual ou municipal, ou mantido pelo Tesouro, excluídos pensionistas do RGPS;
02- Pensionista que recebe complementação de pensão (complemento em relação ao valor percebido o RGPS);
03- Pensionista que recebe pensão especial, mantida pelo Tesouro;
90- Extinção de Vínculo (Falecimento; Cancelamento de aposentadoria/pensão, outros desligamentos)

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