v1.10 - Tabela 49 – Tipo de Licitação

a) Tipos vinculados a todas as modalidades de Procedimento Licitatório, exceto à modalidade 03–
Concorrência da Tabela 25 – Modalidade de Licitação com o Tipo de Objeto 03 – Concessões e permissões de serviços públicos
da Tabela 33:
01 - Menor Preço
02 - Melhor Técnica
03 - Técnica e Preço
04 - Maior Lance ou Oferta
05 - Maior Desconto
99 - Não se Aplica

b)Tipos vinculados exclusivamente à modalidade 10 – Regime Diferenciado de Contratação e 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/06 da Tabela 25:
10 – conteúdo artístico
11 – maior oferta de preço
12 – maior retorno econômico

c)Tipos vinculados exclusivamente à modalidade 03 – Concorrência da Tabela 25 com o Tipo de Objeto 03– Concessões e permissões de serviços públicos da Tabela 33:
21 - menor valor da tarifa
22 - maior oferta
23 - menor valor da tarifa e maior oferta pela outorga
24 - menor valor da tarifa e melhor oferta de pagamento pela outorga
25 - maior oferta pela outorga e melhor oferta de pagamento
26 - melhor proposta técnica, com preço fixado no edital
27 - melhor proposta (combinação menor valor da tarifa com o de melhor técnica)
28 - melhor proposta (combinação de maior oferta pela outorga com o de melhor técnica)
29 - melhor oferta de pagamento pela outorga

d)Tipo vinculado exclusivamente à modalidade 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/06 da Tabela 25:
30 - melhor destinação de bens alienados