Aviso 07/01/2022 16:11:12- Versão do layout 1.14

Foi disponibilizado em 07/01/2022 a versão 1.14 do layout. Além de mudanças pontuais, destacamos as seguintes mudanças:

• Em Dados Funcionais Agente Público Ativo, ajustes nas observações dos atributos "Código do Ente do Destino/Origem", "Tipo de Unidade Gestora do Destino/Origem", "Tipo de Ônus".
• Modificar a Tabela 49 – Tipo de Licitação:
  mudança do descritivo para:
  10 - Melhor conteúdo artístico
  04 - Maior Lance ou Oferta (também aplicável para o tipo de Objeto 04 - Alienação de bens e Modalidade 03 – Concorrência da Tabela 25 e para o art. 33 da Lei 14.133/2021 V - maior lance, no caso de leilão;) 
  e
  aceitar o conjunto de valores:
  Tipo de Objeto: 04 - Alienação de bens
  Modalidade: 03 – Concorrência
  Tipo de Licitação: 04 - Maior Lance ou Oferta, 10 – Melhor conteúdo artístico ou 12 – Maior retorno econômico
• Correção no descritivo do campo Data do Contrato do sub-assunto Contrato de Registros Contábeis Municipais exceto Empresas e Associações
• Em Tabela 48 - Tipo de Unidade Gestora, acrescentado item 24 - Outros Órgão Federais
• Ajustes na obrigatoriedade do atributo Número do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação em Identificação de Agente Público Ativo / Inativo e Pensionista
• Em Tabela 18 - Tipo de Edital de Concurso , ajuste na descrição do item 04 - Edital de Processo Seletivo por avaliação de títulos (art. 37, IX, CF/88) ou por Chamamento/Credenciamento
• Em Ingresso Emprego Público/CLT/Contratação Temporária, ajustes nos atributos Número do Edital e Número de Inscrição do Aprovado, para que excepcionalmente e temporariamente deixem de ser obrigatórios.

Segue o link do novo layout: https://confluence.tce.sc.gov.br/pages/viewpage.action?pageId=49121177

Todas as mudanças já estão disponíveis em ambiente de testes e produção, quando o módulo estiver em produção.