Aviso 31/07/2025 18h01 - e-SFINGE 2025: Nova versão (5.6) das Regras de Consistência do módulo Atos de Pessoal
Prezados(as),
A Diretoria de Informações Estratégicas do TCE/SC informa que foi publicada, no Portal do e-SFINGE, uma nova versão (5.6) das Regras de Consistência (CONs) do módulo Atos de Pessoal, aplicável ao exercício de 2025.
Nesta atualização, foram realizados ajustes nas regras CON109, CON110, CON111, CON118 e CON120, além da inclusão das seguintes novas regras, que entram em produção com severidade de alerta e terão sua severidade elevada para impeditiva a partir de outubro de 2025:
CON193: Verifica a ordem de convocação dos aprovados no concurso;
CON194: Verifica a existência de convocação no concurso para atos de ingresso estatutário ou emprego público;
CON195: Verifica a validade do concurso;
CON196: Verifica a regularidade do Título de Eleitor;
CON197: Verifica o Número da Decisão Judicial nos atos de ingresso.
Essas novas regras têm como objetivo aperfeiçoar a qualidade das informações relacionadas aos concursos/processos seletivos e aos atos de ingresso, contribuindo para a prevenção de inconsistências já observadas em remessas anteriores.
O período inicial com severidade de alerta tem como propósito possibilitar que as empresas responsáveis pelos sistemas de gestão dos jurisdicionados realizem as adequações necessárias para atender às novas exigências.
A documentação completa da versão 5.06 pode ser consultada no link: Regras de Consistência 2025. Todas as alterações mencionadas já estão vigentes nos ambientes de produção e homologação.
Adicionalmente, informamos que foi disponibilizado novo relatório na área Relatórios Gerais – Remessa Online, intitulado Atos de Pessoal – Informações de Concurso por Número de Edital. Esse relatório apresenta os dados do concurso/processo seletivo, incluindo os atos e respectivos pareceres do controle interno vinculados.
Em caso de dúvidas, solicitamos que entre em contato com o Service Desk do TCE/SC por meio do seguinte link:🔗 Acessar Service Desk.
Atenciosamente,
Coordenadoria de Apoio à Gestão e ao Controle
Diretoria de Informações Estratégicas
Florianópolis/SC