Aviso 07/08/2025 17h29 - Layout preliminar - Tributário 2026

Senhores(as),

Conforme mencionado na reunião do dia 6/8/2025, segue o link da versão preliminar do módulo tributário:

https://jira-tcesc.atlassian.net/wiki/spaces/SD/pages/1387136617

Além das mudanças descritas no layout, mencionamos mais algumas na reunião, dependente do retorno das empresas/jurisdicionados e/ou das unidades técnicas do TCE/SC, segue a lista:

Um Lançamento de Créditos Tributários e Não Tributários/Inscrição em Dívida Ativa vinculada com mais de um Lançamento de Créditos Tributários e Não Tributários/Inscrição em Dívida Ativa (um lançamento gerado a partir de N lançamentos originais) - hoje o sistema permite vincular N lançamento para 1, mas não 1 para N.
Vincular mais de um Número de Inscrição Imobiliária para o mesmo imóvel - hoje cada imóvel permite somente um Número de Inscrição Imobiliária, nos casos de migração há relatos de necessidade de uma relação de N-M ou de um mesmo imóvel possuir mais de uma inscrição.
Uma Baixa dos Créditos Tributários vinculada a mais de Lançamento de Créditos Tributários e Não Tributários/Inscrição em Dívida Ativa (uma baixa ligada a mais de um lançamento) - hoje o sistema permite vincular 1 baixa para 1 lançamento.
Adicionar no Cadastro Imobiliário:
- Número do imóvel
- CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro)

Por fim, uma modificação não comentada na reunião que está sendo proposta:

Adicionar no Lançamento de Créditos Tributários e Não Tributários/Inscrição em Dívida Ativa:
- Código da Especificação da Receita/Natureza da Receita

Caso queriam comentar ou tirar alguma dúvida com relação ao módulo tributário 2026, favor abrir chamado com o título:

"Sugestões/dúvidas sobre o layout 2026 - módulo tributário"

Sempre que possível coloquem exemplos concretos/práticos do que a sugestão resolve, principalmente nos cados de mudança de relação (1-N, N-N, 1-1 etc.).

O chamado pode ser aberto pelo link https://jira.tce.sc.gov.br/servicedesk/customer/portal/1 ou pelo e-mail: wsesfinge@tcesc.tc.br

Atenciosamente,

Coordenadoria de Apoio à Gestão e ao Controle
Diretoria de Informações Estratégicas
Florianópolis/SC