Aviso 17/09/2025 16h22 - e-SFINGE 2026: Versão Inicial (6.0) das Regras de Consistência do Sistema e-SFINGE (Exercício 2026)

Prezado(a)s,

 Informamos que está publicada no Portal do e-SFINGE a  Versão 6.0 das regras de consistência do Sistema, correspondente à versão inicial aplicável ao exercício de 2026. 

Com o objetivo de facilitar a organização, a visualização e a consulta das informações, todas as Regras de Consistência (CONs) passam a ser publicadas num único arquivo, no formato de planilha do Excel. Esse arquivo contém a identificação do módulo, bem como outras informações necessárias para o correto entendimento de cada regra. 

Destacamos que todas as inclusões, exclusões e alterações estão evidenciadas no material, tanto pela utilização da cor vermelha quanto pela coluna “Situação” que indica se a regra foi mantida, alterada, excluída ou incluída em relação às regras do exercício de 2025. 

Por fim, recomendamos que as equipes técnicas das unidades gestoras, assim como as empresas responsáveis pelos softwares de gestão, consultem atentamente o material para adequação dos sistemas e processos locais, em observância ao disposto no inciso VI e § 1º do art. 29 da Instrução Normativa N.TC-28/2021. Essa medida é essencial para evitar inconsistências no envio dos dados relacionados ao exercício de 2026. 

Em caso de dúvidas, solicitamos que entre em contato com o Service Desk do TCE/SC por meio do seguinte link:🔗 Acessar Service Desk.

Atenciosamente,

Coordenadoria de Apoio à Gestão e ao Controle
Diretoria de Informações Estratégicas
Florianópolis/SC