Aviso 04/11/2025 17h22 - e-SFINGE 2026: Naturezas de Despesa, Fontes de Recurso, Naturezas de Receita e Compatibilidade com as Fontes de Recursos

Prezados,

Considerando a publicação das Portarias STN/MF nº 2.216 e nº 2.297, ambas de 2025, bem como o Anexo II da Portaria STN nº 642, de 20 de setembro de 2019 (Leiaute da MSC), o Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que foram publicadas no Portal do e-SFINGE os seguintes arquivos aplicáveis ao exercício de 2026, os quais devem ser utilizados para o envio das informações referentes à Previsão Inicial da Receita, Dotação Inicial da Despesa, Alterações Orçamentárias da Despesa, Empenhos Orçamentários e Arrecadações da Receita Orçamentária: 

• 2026 - Natureza Despesa - Versão 2.0

• 2026 - Destinação da Receita Pública - Versão 2.0

• 2026 - Compatibilidade Natureza Receita x Fonte Recursos - Versão 2.1
  
  

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Atenciosamente,

Coordenadoria de Apoio à Gestão e ao Controle
Diretoria de Informações Estratégicas
Florianópolis/SC