Aviso 24/11/2023 17:07:00- e-Sfinge Online - Assinaturas digitais
Senhores(as),
Foi habilitada a validação de assinatura no ambiente de testing, conforme layout 3.01 (2024) para os serviços Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Pré-publicação de editais (v3.01 - Atos Jurídicos (Online - REST) ).
O envio dos documentos assinados segue as regras dos quadros 2, 3 e 4 (v3.01 - Quadros ).
Recomendamos fortemente que sejam feitos testes de envio dos novos serviços, e que a validação de todas as regras, incluindo o conjunto de arquivos a serem enviados - assinados ou não - sejam implementados nos seus respectivos softwares de gestão.
Link do ambiente de testing: Swagger UI
Orientações básicas sobre como devem ser enviados os arquivos assinados: https://jira-tcesc.atlassian.net/wiki/spaces/SD/pages/216367279
Atenciosamente,
Diretoria de Informações Estratégicas.
Tribunal de Contas de Santa Catarina