2024 - Versão 1.00 (19/01/2024) - Atos Pessoal

Caso não exista nenhuma ocorrência de Atualização do Cargo ou Função no primeiro mês de funcionamento da Unidade Gestora ou no primeiro mês de funcionamento do e-Sfinge OnLine.

Aplicável para Unidades Gestoras dos tipos 1 - Administração Direta, 5 - Empresa,  6 - Tribunal de Justiça, 7 - Assembleia Legislativa, 8 - Ministério Público,  9 - Tribunal de Contas e 14 -  Empresa Estatal Dependente.

Caso não exista nenhuma ocorrência de Atualização do Cargo ou Função no primeiro mês de funcionamento da Unidade Gestora ou no primeiro mês de funcionamento do e-Sfinge OnLine.

Aplicável para Unidades Gestoras dos tipos 2 - Autarquia, 3 - Fundação ou 11- Câmara Municipal.

Caso exista registro de Ingresso Estatutário com data de nascimento do servidor menor que 18 anos, na data da posse.

Caso a quantidade de agentes públicos ativos informados em "Dados Funcionais do Agente Público Ativo", com última movimentação não estejam em:  

Tipo de vínculo 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 16 ou 17 (tabela 103);
Tipo de ônus 1, 3, 4 ou vazio (tabela 102);
Tipo de movimentação diferente de 6 (tabela 104);

Tipo de Movimentação diferente dos movimentos de extinção de vínculo 

OU 

Tipo de vínculo 14 ou 18 (tabela 103);
Tipo de ônus 2 (tabela 102).

Aplicável somente para o Tipo de Folha = 1 (Normal Agente Público Ativo)

Dados do Vínculo de Inativo

CON101 - Número de inativos compatível com o número de agentes com informações de folha de pagamento

Caso a quantidade de agentes públicos inativos informados em "Dados do Vínculo de Inativo", com último vínculo cadastrado igual a 01, 02 e 03 (Tabela 79), seja diferente da quantidade de agentes com folha de pagamento no ano/mês da folha.

Aplicável somente para o Tipo de Folha = 11 (Normal Inativo)

Alerta

Caso a quantidade de pensionistas informados em "Dados do Vínculo de Pensionista", com último vínculo cadastrado igual a 01 e 02 (Tabela 80), seja diferente da quantidade de pensionistas com folha de pagamento no ano/mês da folha.

Aplicável somente para o Tipo de Folha =  21 (Normal Pensionista)

Caso ocorrer folha de pagamento para agente público ativo, após dois meses da data do seu afastamento ou extinção do vínculo, registrado em "Dados Funcionais do Agente Público Ativo" com tipo de movimentação 06, 19, 20, 21, 23 ou 24 (tabela 104).

Exemplo: Data Início de Vigência da Situação do Vínculo (Afastamento /extinção) entre 01 e 30/09/2023: A validação será executada caso existir folha de pagamento a partir do mês de novembro/2023.

Aplicável somente para os tipos de folha normal.

Caso ocorrer folha de pagamento para agente público inativo, após dois meses da data da extinção do vínculo registrado em "Dados do Vínculo de Inativo" com alteração de vínculo para 90 - Extinção do vínculo (tabela 79).
Exemplo: Data Início de Vigência da Situação do Vínculo (Extinção) entre 01 e 30/09/2023: A validação será executada caso existir folha de pagamento a partir do mês de novembro/2023.

Aplicável somente para os tipos de folha normal.

Caso ocorrer folha de pagamento para pensionista, após dois meses da data da extinção do vínculo registrado em "Dados do Vínculo de Pensionista" com alteração de vínculo para 90 - Extinção do vínculo (tabela 80).

Exemplo: Data Início de Vigência da Situação do Vínculo (Extinção) entre 01 e 30/09/2023: A validação será executada caso existir folha de pagamento a partir do mês de novembro/2023.

Aplicável somente para os tipos de folha normal.

Caso a Data da Posse (ou Alteração da Posse para o tipo de alteração 7) seja anterior à Data da Homologação do Resultado do Concurso.

Caso a Data do Laudo Saúde seja posterior à Data da Posse ou Data da Prorrogação da Posse (Alteração Posse para o tipo de alteração 7), quando aplicável.

Caso a Data da Declaração de Bens seja posterior à Data da Posse ou Data da Prorrogação da Posse (Alteração Posse para o tipo de alteração 7), quando aplicável.

Caso a Data do Ato de Admissão ou  Nomeação seja posterior à Data da Validade do Concurso mais a Data Prorrogável do Concurso, quando aplicável.

Caso a Data do Ato de Admissão ou Nomeação seja anterior à Data da Homologação do Resultado do Concurso.

Caso a Data de Prorrogação do Concurso seja posterior à Data da Validade do Concurso .

Caso a data do efetivo exercício seja inferior à data da posse .

Caso a lista dos aprovados em um concurso não respeite a ordem de classificação informada.

Caso a data de validade do Concurso, após a sua prorrogação, seja superior a 2 anos.

Caso o servidor possua idade inferior a 18 anos no momento de sua contratação.

Para estagiários, verifica idade inferior a 16 anos.

Caso existam cargos ativos dos tipos "Cargo efetivo", "Cargo Comissionado", "Emprego Público ou Contratação por tempo determinado", "Estagiário" ou "Agente Político" e não exista o quadro de vagas informado para o mês.

Caso não tenha sido informado Parecer do Controle Interno para Contratação por Tempo Determinado no prazo de 60 dias após o início da vigência do ato (ou contrato, quando da ausência do ato).

Caso o somatório dos valores dos componentes da Folha de Pagamento com especificação igual a 01 e 02, do tipo Provento, menos o somatório dos componentes da Folha de Pagamento com especificação igual a 07, do tipo Desconto (tabela 74), no ano/mês, for menor do que o somatório da liquidação dos empenhos vinculados à natureza de despesa 3.1.90, no ano/mês, exceto os elementos de despesa 04.04 (Obrigações patronais), 07 (Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência), 13 (Obrigações Patronais) e 91 (Sentenças Judiciais).

 
Aplicável para todas as Unidades Gestoras, exceto Fundos, Associações e Empresas.
Para a verificação na Unidade Gestora da Prefeitura, será executada de forma agregada com os tipo de Unidade Gestora = 1 (Prefeitura) e 4 (Fundos).

Caso o somatório dos componentes da Folha de Pagamento com especificação igual a 01, 02 e 11 (tabela 74) for menor que o somatório dos componentes 04, 05, 06, 07, 09 e 10, por no ano/mês e matrícula.

Aplicável para todas as Unidades Gestoras, exceto Fundos e Associações.

Caso não haja ocorrência de Folha de Pagamento de agente público com tipo de vínculo 9, 15 ou 16.

Aplicável para Unidade Gestora da Câmara Municipal e somente para folha de pagamento do tipo 1 - Normal.

Caso a última ocorrência de dados por CPF/Matrícula nos Dados Funcionais do Agente Público Ativo tenha tipo de movimentação diferente de 6, 19, 20, 21,  22, 23 ou 24 (tabela 104) ou tipo de ônus diferente de 2 (tabela 102); Dados do Vínculo de Inativo com vínculo diferente de 90 (tabela 79); Dados do Vínculo de Pensionista com vínculo diferente de 90 (tabela 80), cuja correspondente matrícula/CPF não contenha registro de folha de pagamento.

Caso não exista registro de Folha de Pagamento para CPF/Matrícula vinculado ao tipo de vínculo igual a 05 (tabela 103) dos Dados Funcionais do Agente Público Ativo.

Na esfera Estadual, aplicável ao Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.

Na esfera Municipal, aplicável à Prefeitura e à Câmara Municipal.

Caso não exista registro de Folha de Pagamento de agente público com tipo de vínculo 9, 15 ou 16.

Aplicável para Unidade Gestora da Câmara Municipal e somente para folha de pagamento do tipo 1 - Normal.

Caso a quantidade de agentes públicos ativos informados em "Dados Funcionais do Agente Público Ativo" com última movimentação e tipo de ônus não estejam em:

Tipo de Vínculo 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 15, 16, 17 (tabela 103);
Tipo de Ônus 1, 3, 4 ou vazio (tabela 102);
Tipo de Movimentação diferente de 6 (tabela 104);

OU 

Tipo de Vinculo 14, 18 (tabela 103);
Tipo de Ônus 2 (tabela 102).

Caso a quantidade de agentes públicos inativos informados em "Dados do Vínculo de Inativo", com último vínculo cadastrado igual a 01, 02 e 03 (tabela 79), seja diferente da quantidade de agentes com folha de pagamento no ano/mês da folha.

Caso a quantidade de pensionistas informados em "Dados do Vínculo de Pensionista", com último vínculo cadastrado igual a 01 e 02 (tabela 80), seja diferente da quantidade de pensionistas com folha de pagamento no ano/mês da folha.