Aviso 29/02/2024 14:10:00 - e-SFINGE 2024 - Versão 1.01 das Regras de Consistência (CONs) do módulo Tributário

Prezados,

Informamos que foi disponibilizada a Versão 1.01 das Regras de Consistência (CONs) do módulo Tributário, disponível no site do TCE/SC (Início | O Tribunal da Governança Pública Catarinense ) em Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE) \ Tabela de download 2024 \ Layouts, Manuais e Regras de Consistências (CONs) e-Sfinge Online \ e-Sfinge \ Regras de Consistência \ 2024 – CONs \ 2024 – Online – Tributário.

Esta versão contempla a inclusão de novas validações, quais sejam, CON732, CON733 e CON734, necessárias para o correto envio das informações ao TCE/SC.

Ressalta-se que as validações CON732 e CON733 serão apresentadas como alerta para as remessas relativas ao exercício de 2024, e para 2025 serão transformadas em impeditivas, permitindo assim que todas as unidades gestoras tenham tempo suficiente para efetuarem os devidos ajustes visando a não ocorrência das situações relacionadas às validações nas remessas do próximo exercício.

Atenciosamente,

Coordenadoria de Apoio à Gestão e ao Controle.

Diretoria de Informações Estratégicas.