2024 - Versão 1.00 (26/04/2024) - Ratificação

Ratificação – Geral

CON800 - Verifica as regras de ratificação da remessa - Geral

Verifica a existência de todas as ratificações dos módulos, além das assinaturas dos balancetes mensais e do envio do pacote de Gestão Fiscal.

Verifica se houve a ratificação do mês anterior deste módulo (a partir de 2024/01).

Impeditiva

CON801 - Verifica as regras de ratificação da remessa - Planejamento

Verifica a existência dos pacotes da LOA e LDO para a ratificação do mês de janeiro.

Verifica se houve a ratificação do mês anterior deste módulo (a partir de 2024/01).

Impeditiva

Verifica a existência de ao menos um pacote de dados no mês, sendo uma regra impeditiva para a Prefeitura.

Verifica se houve a ratificação do mês anterior deste módulo (a partir de 2024/01).

CON803 - Verifica as regras de ratificação da remessa - Atos Jurídicos

Verifica a existência de ao menos um pacote de dados no mês, impeditivo para a Prefeitura.

Verifica se houve a ratificação do mês anterior deste módulo (a partir de 2024/01).

Verifica a existência de ao menos um pacote de dados no mês, impeditivo para a Prefeitura. Exige para todas as unidades a ratificação do módulo da Execução Orçamentária.

Verifica se houve a ratificação do mês anterior deste módulo (a partir de 2024/01).

Verifica, para todas as unidades, a existência do pacote de dados do mês e exige a ratificação do módulo da Execução Orçamentária.

Verifica se houve a ratificação do mês anterior deste módulo (a partir de 2024/01).

Verifica a existência do pacote de dados do mês, impeditivo para a Prefeitura.

Verifica se houve a ratificação do mês anterior deste módulo (a partir de 2024/01).

CON807 - Verifica a relação percentual entre os impostos enviados pelos tributos e os registrados pela contabilidade

Verifica se os valores arrecadados dos impostos (natureza de receita 1.1.1.X, exceto 1.1.1.3 - impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza), enviados pelo módulo Tributário, é compatível com os valores arrecadados enviados pelo módulo Registros Contábeis.

A compatibilidade mínima esperada para cada um dos meses referentes ao 1º quadrimestre/2024 é de 50%.

A compatibilidade mínima esperada para cada um dos meses referentes ao 2º quadrimestre/2024 é de 50%.

A compatibilidade mínima esperada para cada um dos meses referentes ao 3º quadrimestre/2024 é de 60%.

Verifica se os valores das folhas de pagamento, enviados pelo módulo Atos de Pessoal, é compatível com os valores contabilizados, enviados pelo módulo Registros Contábeis. A validação é a que consta na CON700 do módulo Atos de Pessoal

A compatibilidade mínima esperada para cada um dos meses referentes ao 1º quadrimestre/2024 é de 75%.

A compatibilidade mínima esperada para cada um dos meses referentes ao 2º quadrimestre/2024 é de 80%.

A compatibilidade mínima esperada para cada um dos meses referentes ao 3º quadrimestre/2024 é de 85%.

Verifica se os valores arrecadados das taxas (natureza de receita 1.1.2.X), enviadas pelo módulo Tributário, é compatível com os valores arrecadados enviados pelo módulo Registros Contábeis.

A compatibilidade mínima esperada para cada um dos meses referentes ao 1º quadrimestre/2024 é de 20%.

A compatibilidade mínima esperada para cada um dos meses referentes ao 2º quadrimestre/2024 é de 20%.

A compatibilidade mínima esperada para cada um dos meses referentes ao 3º quadrimestre/2024 é de 30%.