Aviso 02/07/2024 17:11:00 - CONs, relatório e assinatura

Senhores(as),

Para melhorar a validação e correção do cadastro de contribuintes do módulo tributário, criamos um novo relatório: Relatório Tributário - Cadastros de Contribuintes Inconsistentes em Relatórios Gerais Remessa Online. Este relatório estará disponível a partir do dia 3 de julho de 2024.

 Além disso, implementamos uma nova regra de consistência: CON654 - Verificação de CPF/CNPJ Irregulares no Empenho. Esta regra verificará irregularidades no envio de dados de CPF/CNPJ para os empenhos orçamentários. Esta regra funcionará como alerta e não impedirá o recebimento dos dados. Esta regra de consistência será ativada a partir do dia 3 de julho de 2024.

Por fim, reativaremos a obrigatoriedade no envio de documentos assinados, validada pela CON266 - Verificação da Consistência dos Serviços Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Pré-Publicação de Editais com os Quadros 2, 3 e 4. Esta regra será reativada a partir do dia 2 de agosto de 2024 e, como anteriormente, será impeditiva.

Em caso de problemas ou dúvidas, abrir chamado usando https://jira.tce.sc.gov.br/servicedesk/customer/portal/1 ou pelo e-mail: wsesfinge@tcesc.tc.br

Atenciosamente,

Coordenadoria de Apoio à Gestão e ao Controle

Diretoria de Informações Estratégicas