07 - Ata de Registro de Preços
08 - Texto de Edital, Convite, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação
09 - Texto de Contrato ou Aditivo ao Contrato
10 - Texto de Convênio ou Aditivo ao Convênio
14 - Ata de julgamento da Proposta Técnica
16 - Ata de julgamento da Habilitação/Proposta de Preços
17 - Plano de Trabalho de Convênio
18 - ART
19 - Avaliação prévia
20 - Documentos e planilhas desenvolvidos para avaliação econômico-financeira
21 - Elementos de projeto básico
22 - Especificação, normas e como critério de medição
23 - Especificações complementares e as normas
24 - Estudos e licenças ambientais
25 - Lei autorizativa
26 - Orçamento estimado
27 - Parâmetro ou indicador da aferição do equilíbrio econômico-financeiro
28 - Projeto básico e/ou executivo
29 - Tratamento de riscos
30 - Licença ambiental prévia ou diretriz para o licenciamento ambiental
40 - Estudo Técnico Preliminar (ETP)
41 - Discriminação dos bens reversíveis
42 - Documento de formalização de demanda
43 - Termo de Referência
44 - Design de Software
45 - Estimativa de despesa
46 - Parecer jurídico/técnico
47 - Comprovação de habilitação
48 - Razão de escolha do contratado
49 - Justificativa do preço
50 - Autorização da autoridade competente
51 - Comprovante de publicação
52 - Justificativa de dispensa/inexigibilidade
53 - Certificação de inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis
54 - Justificativa de singularidade
55 - Caracterização da situação emergencial ou calamitosa
56 - Comunicação e ratificação
98 - Anexo de Edital de Licitação
99 - Outros

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