v5.00 - Quadros

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Aug 14, 2024
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Quadro 1 - Combinações válidas para as tabelas 105, 25, 33 e 49

Quadro 2 - Relação de documentos que devem acompanhar as remessas do serviço "Pré-publicação de Editais de Licitação"

Quadro 3 - Relação de documentos que devem acompanhar as remessas do serviço "Contratações e Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" nos casos da Lei 14.133/2021

Quadro 4 - Relação de documentos que devem acompanhar as remessas do serviço "Contratações e Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" nos casos da Lei 8.666/1993

Quadro 5 - Lista de Elementos e Subelementos de despesa que exigem vínculo de empenho com licitação e contrato

Quadro 6 - Lista de outras classificações de despesas que exigem vínculo de empenho com licitação e contrato

Quadro 7 - Tributário Relação Natureza de Receita X Tipo de Crédito

Quadro 8 - Tributário Relação Tipo da Natureza de Receita X Tipo de Arrecadação

Quadro 9 - Naturezas de receita incompatíveis para municípios

Quadro 10 - Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária x Fonte de Recurso

Quadro 11 - Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária x Função de Governo

Quadro 12 - Natureza de Receita x Fonte de Recursos