Aviso 24/01/2025 16:14:00 - e-SFINGE 2024: Orientações sobre Assinatura de Balancetes Contábeis e Metas do PNE - Dezembro

Prezados,

A Diretoria de Informações Estratégicas do TCE/SC informa que, a partir de hoje, a assinatura dos balancetes contábeis referentes ao mês de dezembro poderá ser realizada sem a necessidade de preenchimento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Controle Interno do município.

Entretanto, destacamos que o cadastramento das Metas do PNE permanece obrigatório para a execução da Ratificação Geral de dezembro. Caso este requisito não seja atendido, será acionada a regra de consistência CON813.

Contamos com a atenção de todos para o cumprimento dessa exigência.

Atenciosamente,

Coordenadoria de Apoio à Gestão e ao Controle
Diretoria de Informações Estratégicas
Florianópolis/SC