Não se aplica a Unidades Gestoras do Tipo “05 – Empresa” (Tabela 48).
Opera em conjunto com o Quadro 6 - Outras classificações das despesas necessárias ao vínculo de empenho com licitação e contrato
Conforme Quadro5.xlsx.
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v3.06 - Quadro 5 - Lista de Elementos e Subelementos de despesa que exigem vínculo de empenho com licitação e contrato
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