Não se aplica a Unidades Gestoras do Tipo “05 – Empresa” (Tabela 48).
Opera em conjunto com o Quadro 5 - Lista de Elementos e Subelementos de despesa que exigem vínculo de empenho com licitação e contrato
Classificações | Código |
Categoria | 3 – Despesas Correntes |
Categoria | 4 – Despesas de Capital |
Grupo Natureza | 3 – Outras Despesas Correntes |
Grupo Natureza | 4 – Investimentos |
Grupo Natureza | 5 – Inversões Financeiras |
Modalidade de Aplicação | 67 – Execução de Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) |
Modalidade de Aplicação | 90 – Aplicações Diretas |