Está versão é do layout de 2025 do e-Sfinge.
Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior (Versão Provisória 5.01):
Tabela 106: Renomeados e reestruturados os tipos:
10 – Acréscimo e/ou Supressão
11 – Prazo
12 – Reajuste
13 – Acréscimo/Supressão e Prazo
14 - Acréscimo/Supressão e Reajuste
15 - Prazo e Reajuste
16 - Reequilíbrio Econômico-financeiro
17 – Outros
18 – Acréscimo/Supressão, Prazo e Reajuste
Para a Tabela 110 - Tipo Revisão de Lançamento de Créditos Tributários e de Dívidas Ativas:
Mudança no tipo: "01 - Revisão por Erro de Lançamento" para "01 - Revisão por Erro ou Estorno de Lançamento"
Novos tipos:
“05 - Estorno de Revisão por Multa”;
“06 - Estorno de Revisão por Juros”;
“07 - Estorno de Revisão por Atualização monetária”.
Para o serviço Tributário:
Para “Revisão de Valor de Lançamento de Créditos Tributários e de Dívidas Ativas”, mudança na regra do “Indicativo de Redução do Lançamento do Crédito Tributário ou da Dívida Ativa”.
Para o serviço Nota Fiscal de Serviço
Mudança na descrição.
Para o serviço Parecer do Controle Interno
Inclusão do atributo Tipo de Ato
Para a Tabela 121 - Tipo Atos de Pessoal
Inclusão das opções 01 - Ingresso Estatutário e 02 - Ingresso Emprego Público -CLT/Contratação Temporária