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- Adição do subAssunto Item de Compra Direta e mudança no Cotação, Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.
- Melhoria nos textos dos assuntos: Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Pré-publicação de Editais de Licitação.
- Permitir que assinaturas feitas com o gov.br sejam aceitas nos assuntos: Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Pré-publicação de Editais de Licitação.
- Tornar o campo: Código do CNPJ da empresa Integrante do Consórcio do subassunto Consórcio Participante da Licitação obrigatório para: Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Homologação de licitação.
- Novo campo Valor Orçado Item para o subassunto Item licitação do Pré-publicação de Editais de Licitação.
Correção substituição do totalizador: Quantidade de registros “Item de Contratação” por Quantidade de registros “Consórcio Participante da Licitação” para o assuntos: Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.
- Correção do código da Tabela 82 - Especificação do Ramo de Obra/Serviço de Engenharia ou Ramo da Concessão: 13 - Resíduos sólidos
- Correção do descritivo Tabela 25 – Modalidade de Licitação: 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/16
- Correção do descritivo Tabela 105 - Tipo Natureza Licitação: 7 Dispensa Emergencial ou Calamitosa - Lei 14.133/2021.
- Mudanças no Quadro 5 - Elemento/Subelemento da Despesa: vínculo de empenho com licitação e contrato:
- Renomeado para "Quadro 5 - Elemento/Subelemento da Despesa: vínculo de empenho com licitação e contrato".
- Incluir Elemento/Detalhamento:
- 30 Material de Consumo/4 gás engarrafado
- Remoção Elemento/Detalhamento:
- 33 Passagens e Despesas com Locomoção/6 despesas com mudança em objeto de serviço
- 33 Passagens e Despesas com Locomoção/99 outras despesas com locomoção
- 38 Arrendamento Mercantil/0 detalhamento opcional para modalidade de aplicação 71
- 39 Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)/43 serviços de energia elétrica
- 39 Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)/67 serviços funerários
- 39 Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)/99 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
- 51 Obras e Instalações/0 detalhamento opcional para modalidade de aplicação 71
- 51 Obras e Instalações/97 pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade
- 51 Obras e Instalações/99 outras obras e instalações
- Mudanças no Quadro 6 - Outras classificações das despesas necessárias ao vínculo de empenho com licitação:
- Renomeado para "Quadro 6 - Outras classificações das despesas necessárias ao vínculo de empenho com licitação".
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