Versão 3.01 (06/11/2023)

Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior:

• Adição do subAssunto Item de Compra Direta e mudança no Cotação, Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.

• Melhoria nos textos dos assuntos: Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Pré-publicação de Editais de Licitação.

• Permitir que assinaturas feitas com o gov.br sejam aceitas nos assuntos: Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Pré-publicação de Editais de Licitação.

• Tornar o campo: Código do CNPJ da empresa Integrante do Consórcio do subassunto Consórcio Participante da Licitação obrigatório para: Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Homologação de licitação.

• Novo campo Valor Orçado do Item para o subassunto Item licitação do Pré-publicação de Editais de Licitação.

• Correção substituição do totalizador: Quantidade de registros “Item de Contratação” por Quantidade de registros “Consórcio Participante da Licitação” para o assuntos: Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.

• Correção do código da Tabela 82 - Especificação do Ramo de Obra/Serviço de Engenharia ou Ramo da Concessão: 13 - Resíduos sólidos

• Correção do descritivo Tabela 25 – Modalidade de Licitação: 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/16

• Correção do descritivo Tabela 105 - Tipo Natureza Licitação: 7 Dispensa Emergencial ou Calamitosa - Lei 14.133/2021.

• Mudanças no Quadro 5 - Elemento/Subelemento da Despesa: vínculo de empenho com licitação e contrato:

  • Renomeado para "Quadro 5 - Elemento/Subelemento da Despesa: vínculo de empenho com licitação e contrato".

  • Incluir Elemento/Detalhamento: 

    • 30 Material de Consumo/4 gás engarrafado

  • Remoção Elemento/Detalhamento:

    • 33 Passagens e Despesas com Locomoção/6 despesas com mudança em objeto de serviço

    • 33 Passagens e Despesas com Locomoção/99 outras despesas com locomoção

    • 38 Arrendamento Mercantil/0 detalhamento opcional para modalidade de aplicação 71

    • 39 Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)/43 serviços de energia elétrica

    • 39 Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)/67 serviços funerários

    • 39 Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)/99 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

    • 51 Obras e Instalações/0 detalhamento opcional para modalidade de aplicação 71

    • 51 Obras e Instalações/97 pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade

    • 51 Obras e Instalações/99 outras obras e instalações

• Mudanças no Quadro 6 - Outras classificações das despesas necessárias ao vínculo de empenho com licitação:

  • Renomeado para "Quadro 6 - Outras classificações das despesas necessárias ao vínculo de empenho com licitação".

• Melhoria nos textos e mudanças no Quadro 2 - Relação das tabelas 33 e 59 com a exigência de assinatura dos arquivos para o serviço

  • Para a linha de "Anexos" definir tipos de arquivos aceitos e corrigir coluna Tabela 33 – Tipo de Objeto da Licitação.

  • Alterado o valor da célula "Obrigatório" das seguintes linhas:

    • Todos | 09 - Texto de Contrato ou Aditivo ao Contrato | Texto | Depende dos dados | Minuta do Contrato publicada juntamente com o Edital | Todos | Sempre que houver obrigação de enviar outros documentos assinados

    • Todos | 43 - Termo de Referência | Texto | Depende dos Dados | Obrigatório, quando sua elaboração for obrigatória (...)  | Todos | Sempre que houver obrigação de enviar outros documentos assinados

    • Todos | 40 - Estudo Técnico Preliminar (ETP) | Texto | Depende dos Dados | Obrigatório, quando sua elaboração for obrigatória (...) | Todos | Sempre que houver obrigação de enviar outros documentos assinados

• Melhoria nos textos e mudanças no Quadro 3 - Relação das tabelas 33 e 59 com a exigência de assinatura para Compras Diretas - Lei

  • Alterados os textos da coluna "Tipo do Objeto" nos seguintes casos:

    • Texto anterior: "Dispensa Emergencial ou Calamitosa" para "Todos os Tipos de Objeto para a Natureza 7 Dispensa emergencial ou calamitosa - Lei 14.133/21";

    • Texto anterior: "Locações ou aquisições de imóveis" para "Todos os Tipos de Objeto para a Natureza 7 Dispensa emergencial ou calamitosa - Lei 14.133/21".

  • Alterados os valores das colunas "Obrigatório" e "Detalhes" dos seguintes itens:

    • Todos | 40 - Estudo Técnico Preliminar | Texto | Depende dos dados | Obrigatório, quando sua elaboração for obrigatória. (...) | Compras, serviços e locações (...) | Sim

    • Todos | 43 - Termo de Referência | Texto | Depende dos dados | Obrigatório, quando sua elaboração for obrigatória. (...) | Compras, serviços e locações (...) | Sim

    • Todos | 28 - Projeto Básico e/ou executivo | Texto | Depende dos dados | Obrigatório, quando sua elaboração for obrigatória. (...) | Compras, serviços e locações (...) | Sim

    • Todos | 45 - Estimativa de despesa | Texto | Depende dos dados | Obrigatório, quando sua elaboração for obrigatória. (...) | Compras, serviços e locações (...) | Sim

    • Todos | 46 - Parecer jurídico/técnico | Texto | Depende dos dados | Obrigatório, quando sua elaboração for obrigatória. (...) | Compras, serviços e locações (...) | Sim

• Mudanças no Quadro 4 - Relação das tabelas 33 e 59 com a exigência de assinatura para Compras Diretas - Lei:

  • Alteradas todas as colunas "Detalhes" e todas as colunas "aplicável para quais procedimentos".

  • Alterados o texto da coluna "Tipo do Objeto" para o seguinte caso: texto anterior: "Dispensa Emergencial ou Calamitosa" para "Todos os Tipos de Objeto para a Natureza 7 Dispensa emergencial ou calamitosa - Lei 14.133/21".

• Mudança na Tabela 104 - Tipo de Movimentação:  

  • Alteração da descrição dos tipos 6 e 11 com a inclusão de novos exemplos para cada tipo.

• Mudança no texto do assunto Empenho, campos Número do Edital ou Código de Registro do Processo Licitatório e Número do Contrato ou Termo Aditivo.