1 – Base de dados e acesso o e-Sfinge
2 – Cadastro Contribuinte
3 – Cadastro Imobiliário
4 – Cadastro de Propriedade Imobiliária
5 – Lançamento de Créditos Tributários
6 – Revisão de Valor de Lançamento de Créditos Tributários e Baixa dos Créditos Tributários
7 – Parcelamentos e Diário Geral de Arrecadação
V 1.10 – 12/03/2024
Histórico das alterações:
03/04/2023: Inclusão da pergunta 5.26.
02/10/2023: Inclusão da pergunta 5.27.
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Posteriormente, após a obtenção do CPF do contribuinte, deve-se realizar uma atualização do cadastro do contribuinte Fulano de Tal, número/matrícula é 123, em 10/01/2024 (data da atualização do cadastro do contribuinte), com a informação válida do CPF.
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Resposta: Para solicitar a limpeza desses dados, as unidades gestoras devem entrar em contato conosco através do helpdesk, utilizando o título "Limpeza de dados tributários - Comunicado DIE 08-2023".
Em síntese, esse procedimento resultará na eliminação de todos os registros anteriores a 2023, proporcionando às unidades a possibilidade de estabelecer novos saldos iniciais, ou seja, aqueles relativos a exercícios anteriores a 2023. Isso implica que quaisquer lançamentos feitos antes de 2023, desde que haja um saldo em 1º de janeiro de 2023, devem ser categorizados sob o código "Tipo de Operação = 02 - Implantação de Saldos de Exercícios Anteriores". Adicionalmente, as arrecadações só devem ser enviadas se forem geradas em 2023, apresentarem estornos em 2023 e os cadastros ativos em 2023.
Este procedimento assemelha-se à resposta à pergunta 5.2 da FAQ - e-Sfinge online - Módulo Tributário.
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