JEAN RODRIGO DA SILVA
Apr 05, 2024
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Quadro 2 - Relação de documentos que devem acompanhar as remessas do serviço "Pré-publicação de Editais de Licitação"
Quadro 3 - Relação de documentos que devem acompanhar as remessas do serviço "Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" nos casos da Lei 14.133/2021
Quadro 4 - Relação de documentos que devem acompanhar as remessas do serviço "Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" nos casos da Lei 8.666/1993
Quadro 5 - Lista de Elementos e Subelementos de despesa que exigem vínculo de empenho com licitação e contrato
Quadro 9 - Naturezas de receita incompatíveis para municípios
Quadro 10 - Fontes de Recurso x Código de Acompanhamento da Execução Orçamentária