07 – - Ata de Registro de Preços
08 – - Texto de Edital, Convite, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação
09 – - Texto de Contrato ou Aditivo ao Contrato
10 – - Texto de Convênio ou Aditivo ao Convênio
14 – - Ata de julgamento da Proposta Técnica
16 – - Ata de julgamento da Habilitação/Proposta de Preços
17 – - Plano de Trabalho de Convênio
18 - ART
19 - Avaliação prévia
20 - Documentos e planilhas desenvolvidos para avaliação econômico-financeira
21 - Elementos de projeto básico
22 - Especificação, normas e como critério de medição
23 - Especificações complementares e as normas
24 - Estudos e licenças ambientais
25 - Lei autorizativa
26 - Orçamento estimado
27 - Parâmetro ou indicador da aferição do equilíbrio econômico-financeiro
28 - Projeto básico e/ou executivo
29 - Tratamento de riscos
30 - Licença ambiental prévia ou diretriz para o licenciamento ambiental
40 – - Estudo Técnico Preliminar (ETP)
41 – - Discriminação dos bens reversíveis
42 – - Documento de formalização de demanda
43 – - Termo de Referência
44 – - Design de Software
45 – - Estimativa de despesa
46 – - Parecer jurídico/técnico
47 – - Comprovação de habilitação
48 – - Razão de escolha do contratado
49 – - Justificativa do preço
50 - Autorização da autoridade competente
51 – - Comprovante de publicação
52 – - Justificativa de dispensa/inexigibilidade
53 – - Certificação de inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis
54 – - Justificativa de singularidade
55 – - Caracterização da situação emergencial ou calamitosa
56 – - Comunicação e ratificação
98 - Anexo de Edital de Licitação
99 – - Outros
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