Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior:
- Alterações no Quadro 7: Alteração das Naturezas de Receita vinculadas ao Tipo de Crédito 08 - OUTROS.
- Alterações no Quadro 10: Inclusão dos Códigos de Acompanhamento da Execução Orçamentária 1111, 1121, 2111 e 2121.
- Inclusão do Quadro 12.
- Inclusão, no Quadro 1, do critério de julgamento "30 - Melhor Destinação de Bens Alienados" para o Tipo Natureza Licitação "4 Lei Ordinária nº 13.303/2016" e a modalidade "11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/16".
Errata 20/05/2024
- atualização de link do Quadro 5na Tabela 74: Inclusão do tipo 12 - Faltas injustificadas dos agentes públicos ativos (quando descontados do valor a ser empenhado).