...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
...
Objetivo
Com a edição das Resoluções TC-204, TC-205 e TC-206 de 2022, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) precisou integrar os seus sistemas e-Siproc e Comunicação, para realizar o envio de citação, audiência, diligência, bem como as notificações das deliberações do Relator, das Câmaras e do Tribunal Pleno, por sistema informatizado ou por ferramenta eletrônica, aperfeiçoando as formas de comunicação processual.
...
Esse manual apresenta as principais funcionalidades do sistema de Comunicação online e, através da descrição de forma detalhada, visa a auxiliar aos usuários na utilização do Sistema.
TCE Virtual > Sistemas > SGI – Usuários Atualização Cadastral
Como os usuários deverão manter seus dados no Sistema de Gestão de
...
Usuários do TCE Virtual
As resoluções acerca das Comunicações Online preveem que, para que as comunicações possam ser recebidas, os dados dos usuários deverão estar atualizados. Além disso, recomenda-se fortemente que os dados sejam mantidos nessa situação.
Para atualizar o cadastro, a fim de receber comunicações online, o usuário deverá acessar o sistema SGI – Usuários, pelo seguinte caminho:
| Info |
|---|
TCE Virtual > Sistemas > SGI – Usuários |
Após acessar o referido sistema, deverá acessar o menu “Atualizar Meus Dados”.
...
Na figura 1, é possível perceber que o sistema apresenta a subseção “Dados Para Receber Comunicações Online”. Nela, uma mensagem é apresentada em função do perfil do usuário.
...
Os tipos de interessados que se enquadram no cenário acima são:
· Controle Interno do Município/Estado– Quando o destinatário do ofício for a Unidade Gestora.
· Órgãos relacionados à previdência municipal ou estadual (para usuários que trabalham com envio e recebimento de notificações de Atos de Pessoal)–Quando os ofícios estiverem associados à processos do tipo APE/PPA.
· Advogados – Quando o destinatário do ofício for um advogado cadastrado no TCE Virtual/SGI.
· Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC)– Quando o destinatário do ofício estiver ligado ao perfil “Procurador MPC”.
· Diretores do TCE-SC – Quando o destinatário do ofício estiver ligado ao perfil “Diretor”.
Para esses, a mensagem, na subseção “Dados Para Receber Comunicações Online” será:
“Você recebe comunicações de forma online por meio do Sistema de Comunicação do TCE/SC.”
Isso significa que, independentemente do que for atualizado no cadastro, o interessado irá receber as comunicações online, no Sistema de Comunicação do TCE/SC. A figura 2 exemplifica a mensagem apresentada.
...
Na figura 2, percebe-se que, além da informação do recebimento via sistema, é permitido ao usuário selecionar mais formas de receber comunicações online, desde que, tanto para a forma via sistema, quanto para uma adicional, ele declare que leu o “Termo de Aceite” e está de acordo com as informações.
As formas adicionais possíveis são “WhatsApp” e “E-mail”. Elas são excludentes entre si, ou seja, ao optar por WhatsApp, não será possível optar por E-mail, e vice-versa. Essas formas adicionais, conforme as resoluções citadas neste manual, possibilitarão que o interessado seja comunicado sem a necessidade de acessar o TCE Virtual.
Com relação às formas adicionais, o sistema apresenta o questionamento:
Você deseja adicionar mais uma forma para receber as comunicações online?
Por padrão, a resposta estará definida como “Não”, vide figura 2. Entretanto, se o usuário optar por adicionar mais uma forma, deverá selecionar “Sim”. Ao fazer isso, o sistema apresentará o botão “Adicionar”, como mostra a figura 3.
...
Quando o usuário clicar em “Adicionar”, o sistema irá exibir o pop-up “Adicionar Forma de Comunicação” (figura 4)
| Expand | ||
|---|---|---|
| ||
 |
...
Os dados cadastrados pelo usuário no Sistema de Comunicações Online só serão armazenados no banco de dados do TCE-SC, se o “Termo de Aceite” da figura 15 for lido e a seleção da mensagem “Declaro que li e estou de acordo com o Termo de Aceite de envio virtual de comunicações” for realizada (figura 16). Caso isso não tenha sido feito, quando o usuário clicar em “Salvar”, o sistema apresentará o erro da figura 17.
...
No caso de o usuário não ser advogado, procurador, de órgãos de previdência (perfil de atos de pessoal), diretor, controlador interno ou gestor de unidades fiscalizadas pelo TCE-SC, o Sistema de atualização de dados cadastrais dará a opção do recebimento de comunicações de forma online. Desta forma, a mensagem, na subseção “Dados Para Receber Comunicações Online” será:
“Você deseja receber comunicações de forma online, por meio do Sistema de Comunicação do TCE/SC?”
A figura 18 retoma a tela de atualização cadastral para os demais tipos de interessados.
...