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Descrição do campo | Tipo | Tamanho | Obrigatório | Observações |
Tabela | N | Sim | Define os parâmetros necessários para compor a folha de pagamento |
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Descrição do campo | Tipo | Tamanho | Obrigatório | Observações |
#Código do componente | Carácter | 8 | Sim | Código do componente da folha de pagamento conforme codificação da unidade gestora. |
#Ano/Mês do Componente | Numérico | 6 | Sim | Ano e mês criação/atualização do componente. |
Especificação da Natureza do Componente | Numérico | 2
| Sim | Indica a natureza de Provento ou Desconto do componente. Conforme tabela 74. |
| Especificação da Natureza do Componente eSocial | Numérico | 4 | Sim | Conforme Tabela 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento do sistema eSocial |
Descrição do Componente | Carácter | 100 | Sim | Descrição do componente da folha de pagamento. |
Base Legal Componente | Carácter | 100 | Sim | Descrição do texto legal que embasa a vigência do componente salarial. |
Indicador de Componente permanente ou eventual | Carácter | 1 | Sim | P – Permanente ou E – Eventual. Indica se o componente de folha de pagamento é permanente ou eventual. Permanente: quando integra a folha normal mensal do servidor Eventual: quando o item se destina a pagamento ou desconto decorrente de diferenças atrasadas, decisões judiciais ou adiantamentos. |
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