Não se aplica a Unidades Gestoras do Tipo “05 – Empresa” (Tabela 48).
Opera em conjunto com o Quadro 6 - Outras classificações das despesas necessárias ao vínculo de empenho com licitação e contrato
Conforme Quadro5Quadro que demostra o acionamento das CONs de contratos e aditivos, conforme Quadro13.xlsx.