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Melhorias gerais nos textos.
Para Contratos, Aditivos e Apostilas, modificada a regra do campo: Item Contratado Adicional.
Para Contratos, Aditivos e Apostilas, campo “Número do Edital de Licitação, Número do Processo/Termo (Dispensa ou Inexigibilidade) ou Código de Registro”: retirada a observação “Quando o contrato não decorrer de processo licitatório, este campo deve ser deixado em branco”. Não é possível enviar contratos que não decorrem de licitação.
Para Contratações e Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, alterada a obrigatoriedade do campo “Tipo da Cotação” para “Sim”.
Para Medição do Contrato, mudança na regra do campo “Documento Medição”.
Para Tributário:
Novo itens “Início do prazo prescricional”.
Novo totalizador: “Quantidade de registros de Início do prazo prescricional”.
Para “Cobrança de Dívida Ativa”, remover campo “Data do início do prazo prescricional”.
Para Nota Fiscal de Serviço, Nota Fiscal de Serviço, mudar obrigatoriedade dos campos "CNPJ do Tomador do Serviço" e "Razão Social do Tomador do Serviço".
Para Quadro de Vagas
Remoção do atributo “Quantidade de Vagas disponíveis por vacância”
Remoção do totalizador “Quantidade de Vagas Disponíveis por Vacância”
Para Registros Contábeis Municipais (exceto Empresas e Associações)
Ajuste do tipo do campo “Dígito Verificador de Agência Bancária” para Caráter nos leiautes de Conta Bancária, Encerramento de Conta Bancária, Saldos Bancários e Conciliação Bancária
Ajuste no Totalizador de Contratos de Dívida Pública