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Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior (Versão 5.0203):
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Melhorias gerais nos textos.
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Para Contratos, Aditivos e Apostilas, modificada a regra do campo: Item Contratado Adicional.
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Para Contratos, Aditivos e Apostilas, campo “Número do Edital de Licitação, Número do Processo/Termo (Dispensa ou Inexigibilidade) ou Código de Registro”: retirada a observação “Quando o contrato não decorrer de processo licitatório, este campo deve ser deixado em branco”. Não é possível enviar contratos que não decorrem de licitação.
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Para Contratações e Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, alterada a obrigatoriedade do campo “Tipo da Cotação” para “Sim”.
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Para Medição do Contrato, mudança na regra do campo “Documento Medição”.
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Para Tributário:
Novo itens “Início do prazo prescricional”.
Novo totalizador: “Quantidade de registros de Início do prazo prescricional”.
Para “Cobrança de Dívida Ativa”, remover campo “Data do início do prazo prescricional”.
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Para Nota Fiscal de Serviço, Nota Fiscal de Serviço, mudar obrigatoriedade dos campos "CNPJ do Tomador do Serviço" e "Razão Social do Tomador do Serviço".
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Para Quadro de Vagas
Remoção do atributo “Quantidade de Vagas disponíveis por vacância”
Remoção do totalizador “Quantidade de Vagas Disponíveis por Vacância”
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Para Registros Contábeis:
Ajuste do tipo do campo “Dígito Verificador de Agência Bancária” para Caráter nos leiautes de:
Conta Bancária: Conta Bancária e Encerramento de Conta Bancária;
Registros Contábeis Municipais (exceto Empresas e Associações): Saldos Bancários e Conciliação Bancária.
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Para Cargo ou Função Públicas - Complemento
Inclusão de observação sobre o prazo de envio das informações de “CBO” e “Escolaridade”
Para Componentes da Folha de Pagamento
Inclusão de observação sobre o prazo de envio da informação de “Especificação da Natureza da Rubrica eSocial”
Para Nota Fiscal de Serviço:
Melhoria no texto inicial.
Desmembramento dos campos de Nota Fiscal de Serviço Substituída do Cancelamento Nota Fiscal de Serviço, permitindo um mapeamento 1-N.
Mudança da chave da NFSe de “Número do Documento Contribuinte” para “Número/Matricula do Contribuinte”*.
Para Tributário, “Situação do Tipo de Cobrança de Dívida Ativa”, colocar o campo “Tipo Situação de Cobrança de Dívida Ativa” como chave.
Para Contratos, Aditivos e Apostilas, Item Contratado, melhoria do descritivo do campo: Valor Total Contratado do Item.
*A recepção dos dados (swagger) já era usado o “Número/Matricula do Contribuinte” nas no layout publicado estava errado.