Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior:
- Em Dados Funcionais Agente Público Ativo, ajustes nas observações dos atributos "Código do Ente do Destino/Origem", "Tipo de Unidade Gestora do Destino/Origem", "Tipo de Ônus".
- Modificar a Tabela 49 – Tipo de Licitação:
mudança do descritivo para:
10 - Melhor conteúdo artístico
04 - Maior Lance ou Oferta (também aplicável para o tipo de Objeto 04 - Alienação de bens e Modalidade 03 – Concorrência da Tabela 25 e para o art. 33 da Lei 14.133/2021 V - maior lance, no caso de leilão;)
e
aceitar o conjunto de valores:
Tipo de Objeto: 04 - Alienação de bens
Modalidade: 03 – Concorrência
Tipo de Licitação: 04 - Maior Lance ou Oferta, 10 – Melhor conteúdo artístico ou 12 – Maior retorno econômico Correção no descritivo do campo Data do Contrato do sub-assunto Contrato de - Novo módulo: Tributário
- Novo tipo 98 - Anexo de Edital de Licitação da Tabela 59 – Natureza do Arquivo Texto. Este tipo aceitará além de PDF arquivo compactados (.zip e .rar).
- Ajusta da tabela 104 - Tipo de Movimentação
- Inclusão do item 30 - Reforma Administrativa
- Alteração do item 3 - Enquadramento/Transformação de Cargo ou Emprego/ Reforma Administrativa
- Transformar o sub-assunto Cotação de Participante e Cotação de Licitação do serviço Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação obrigatório.
- Modificado campo Quantidade de Unidade Prevista do sub-assunto Meta Prioridade do serviço Lei de Diretrizes Orçamentária para aceitar até 4 casas de decimais.
- Inclusão do item 14 - Protocolo de Intenções na Tabela 47 - Tipo de Texto Jurídico. Este novo item pode ser utilizado nas atualizações de cargo para Consórcios.
- Modificado o descritivo de Gestão Fiscal, Registros Contábeis Empresas e Associações e Registros Contábeis Municipais exceto Empresas e Associações
- Em Tabela 48 - Tipo de Unidade Gestora, acrescentado item 24 - Outros Órgão Federais
- Ajustes na obrigatoriedade do atributo Número do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação em Identificação de Agente Público Ativo / Inativo e Pensionista
- Em Tabela 18 - Tipo de Edital de Concurso , ajuste na descrição do item 04 - Edital de Processo Seletivo por avaliação de títulos (art. 37, IX, CF/88) ou por Chamamento/Credenciamento Em Ingresso Emprego Público/CLT/Contratação Temporária, ajustes nos atributos Número do Edital e Número de Inscrição do Aprovado, para que excepcionalmente e temporariamente deixem de ser obrigatórios
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- Correções gerais no textos.
- Ajuste no tamanho do atributo Jornada de Trabalho Semanal em Dados Funcionais Agente Público Ativo. Passa a ser numérico 7.
- Ajuste no formato do atributo Quantidade Carga Horária em Atualizacao do Cargo ou Função, Ingresso Emprego Público - CLT/ Contratação por Tempo Determinado, Ingresso Estatutário, e do atributo Jornada de Trabalho Semanal em Dados Funcionais Agente Público Ativo. Deverão ser informados no formato hhhmm, sendo hhh - 3 dígitos para hora e mm - 2 dígitos para minutos.