07 – Ata de Registro de Preços
08 – Texto de Edital, Convite, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação
09 – Texto de Contrato ou Aditivo ao Contrato
10 – Texto de Convênio ou Aditivo ao Convênio
14 – Ata de julgamento da Proposta Técnica
16 – Ata de julgamento da Habilitação/Proposta de Preços
17 – Plano de Trabalho de Convênio
18 - ART
19 - Avaliação prévia
20 - Documentos e planilhas desenvolvidos para avaliação econômico-financeira
21 - Elementos de projeto básico
22 - Especificação, normas e como critério de medição
23 - Especificações complementares e as normas
24 - Estudos e licenças ambientais
25 - Lei autorizativa
26 - Orçamento estimado
27 - Parâmetro ou indicador da aferição do equilíbrio econômico-financeiro
28 - Projeto básico e/ou executivo
29 - Tratamento de riscos
30 - Licença ambiental prévia ou diretriz para o licenciamento ambiental
40 – Estudo Técnico Preliminar (ETP)
41 – Discriminação dos bens reversíveis
42 – Documento de formalização de demanda
43 – Termo de Referência
44 – Design de Software
45 – Estimativa de despesa
46 – Parecer jurídico/técnico
47 – Comprovação de habilitação
48 – Razão de escolha do contratado
49 – Justificativa do preço
50 - Autorização da autoridade competente
51 – Comprovante de publicação
52 – Justificativa de dispensa/inexigibilidade
53 – Certificação de inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis
54 – Justificativa de singularidade
55 – Caracterização da situação emergencial ou calamitosa
56 – Comunicação e ratificação
98 - Anexo de Edital de Licitação
99 – Outros

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