v5.02 - Tabela 105 - Tipo Natureza Licitação

1 Normal - Lei 14.133/2021
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021
3 Credenciamento - Lei 14.133/2021
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira
7 Dispensa Emergencial ou Calamitosa - Lei 14.133/2021

50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016
51 Regime Diferenciado de Contratação - No caso dos diversos Regimes de Execução, exceto Contratação Integrada:
52 Regime Diferenciado de Contratação - No caso de Contratação Integrada
53 Regime Diferenciado de Contratação - Contratos de locação de bens móveis e imóveis, nos quais o locador realiza prévia aquisição, construção ou reforma substancial, com ou sem aparelhamento de bens, por si mesmo ou por terceiros, do bem especificado pela administração
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações