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Tabela 105 - Tipo Natureza Licitação | Tabela 25 - Modalidade de Licitação | Tabela 33 - Objeto da Licitação | Tabela 49 - Critério de Julgamento (Tipo de Licitação) |
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1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 02 - Melhor Técnica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 03 - Técnica e Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 12 – Maior retorno econômico |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 09 - Locação | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 09 - Locação | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 09 - Locação | 12 – Maior retorno econômico |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 02 - Melhor Técnica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 03 - Técnica e Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 12 – Maior retorno econômico |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 04 - Leilão | 04 - Alienação de Bens | 04 - Maior Lance ou Oferta |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 04 - Leilão | 05 - Concessão e Permissão de Uso de Bem Público | 04 - Maior Lance ou Oferta |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 04 - Leilão | 08 - Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público | 04 - Maior Lance ou Oferta |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 05 - Concurso | 11 - Trabalho técnico, científico ou artístico | 02 - Melhor Técnica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 05 - Concurso | 11 - Trabalho técnico, científico ou artístico | 10 – Melhor conteúdo artístico |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 09 - Locação | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 09 - Locação | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 05 - Concessão e Permissão de Uso de Bem Público | 99 - Não se Aplica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 99 - Não se Aplica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 08 - Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público | 99 - Não se Aplica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 09 - Locação | 99 - Não se Aplica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 99 - Não se Aplica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 99 - Não se Aplica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 09 - Locação | 99 - Não se Aplica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 99 - Não se Aplica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 02 - Melhor Técnica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 03 - Técnica e Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 12 – Maior retorno econômico |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 02 - Melhor Técnica |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 03 - Técnica e Preço |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
1 Normal - Lei 14.133/2021 | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 12 – Maior retorno econômico |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 02 - Melhor Técnica |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 03 - Técnica e Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 12 – Maior retorno econômico |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 09 - Locação | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 09 - Locação | 05 - Maior Desconto |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 09 - Locação | 12 – Maior retorno econômico |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 02 - Melhor Técnica |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 03 - Técnica e Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 12 – Maior retorno econômico |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 09 - Locação | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 06 - Pregão Presencial | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 09 - Locação | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 07 - Pregão Eletrônico | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 99 - Não se Aplica |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 09 - Locação | 99 - Não se Aplica |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 99 - Não se Aplica |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
2 Registro de Preços - Lei 14.133/2021 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 09 - Locação | 99 - Não se Aplica |
3 Credenciamento - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 99 - Não se Aplica |
3 Credenciamento - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
3 Credenciamento - Lei 14.133/2021 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 99 - Não se Aplica |
3 Credenciamento - Lei 14.133/2021 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 11 – Maior oferta de preço |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 04 - Alienação de Bens | 11 – Maior oferta de preço |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 04 - Alienação de Bens | 12 – Maior retorno econômico |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 02 - Melhor Técnica |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 03 - Técnica e Preço |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 11 – Maior oferta de preço |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 12 – Maior retorno econômico |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 11 – Maior oferta de preço |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 09 - Locação | 01 - Menor Preço |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 09 - Locação | 05 - Maior Desconto |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 09 - Locação | 12 – Maior retorno econômico |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 11 - Trabalho técnico, científico ou artístico | 02 - Melhor Técnica |
4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | 11 - Procedimento Licitatório Lei 13.303/061, 2, 3 | 11 - Trabalho técnico, científico ou artístico | 10 – Melhor conteúdo artístico |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 02 - Melhor Técnica |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 03 - Técnica e Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 12 – Maior retorno econômico |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 02 - Melhor Técnica |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 03 - Técnica e Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 12 – Maior retorno econômico |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 04 - Leilão | 04 - Alienação de Bens | 04 - Maior Lance ou Oferta |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 05 - Concurso | 11 - Trabalho técnico, científico ou artístico | 02 - Melhor Técnica |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 05 - Concurso | 11 - Trabalho técnico, científico ou artístico | 10 – Melhor conteúdo artístico |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 06 - Pregão Presencial | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 06 - Pregão Presencial | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 06 - Pregão Presencial | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 06 - Pregão Presencial | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 06 - Pregão Presencial | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 06 - Pregão Presencial | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 06 - Pregão Presencial | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 06 - Pregão Presencial | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 07 - Pregão Eletrônico | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 07 - Pregão Eletrônico | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 07 - Pregão Eletrônico | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 07 - Pregão Eletrônico | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 07 - Pregão Eletrônico | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 07 - Pregão Eletrônico | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 07 - Pregão Eletrônico | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 07 - Pregão Eletrônico | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 02 - Melhor Técnica |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 03 - Técnica e Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 12 – Maior retorno econômico |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 02 - Melhor Técnica |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 03 - Técnica e Preço |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
5 Licitação Internacional – Em Moeda Corrente Nacional | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 12 – Maior retorno econômico |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 02 - Melhor Técnica |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 03 - Técnica e Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 12 – Maior retorno econômico |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 02 - Melhor Técnica |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 03 - Técnica e Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 03 - Concorrência | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 12 – Maior retorno econômico |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 04 - Leilão | 04 - Alienação de Bens | 04 - Maior Lance ou Oferta |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 05 - Concurso | 11 - Trabalho técnico, científico ou artístico | 02 - Melhor Técnica |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 05 - Concurso | 11 - Trabalho técnico, científico ou artístico | 10 – Melhor conteúdo artístico |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 06 - Pregão Presencial | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 06 - Pregão Presencial | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 06 - Pregão Presencial | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 06 - Pregão Presencial | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 06 - Pregão Presencial | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 06 - Pregão Presencial | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 06 - Pregão Presencial | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 06 - Pregão Presencial | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 07 - Pregão Eletrônico | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 07 - Pregão Eletrônico | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 07 - Pregão Eletrônico | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 07 - Pregão Eletrônico | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 07 - Pregão Eletrônico | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 07 - Pregão Eletrônico | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 07 - Pregão Eletrônico | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 07 - Pregão Eletrônico | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 02 - Melhor Técnica |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 03 - Técnica e Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 12 – Maior retorno econômico |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 02 - Melhor Técnica |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 03 - Técnica e Preço |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
6 Licitação Internacional – Em Moeda Estrangeira | 12 - Diálogo Competitivo | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 12 – Maior retorno econômico |
7 Dispensa emergencial ou calamitosaEmergencial ou Calamitosa - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
7 Dispensa emergencial ou calamitosaEmergencial ou Calamitosa - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 99 - Não se Aplica |
7 Dispensa emergencial ou calamitosaEmergencial ou Calamitosa - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
7 Dispensa emergencial ou calamitosaEmergencial ou Calamitosa - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 09 - Locação | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 01 - Convite3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 01 - Convite3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 01 - Convite3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 01 - Convite3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 01 - Convite3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 01 - Convite3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 02 - Melhor Técnica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 01 - Convite3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 03 - Técnica e Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 01 - Convite3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 01 - Convite3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 01 - Convite3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 01 - Convite3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 01 - Convite3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 01 - Convite3 | 09 - Locação | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 01 - Convite3 | 09 - Locação | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 02 - Tomada de Preços3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 02 - Tomada de Preços3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 02 - Tomada de Preços3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 02 - Tomada de Preços3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 02 - Tomada de Preços3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 02 - Tomada de Preços3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 02 - Melhor Técnica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 02 - Tomada de Preços3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 03 - Técnica e Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 02 - Tomada de Preços3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 02 - Tomada de Preços3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 02 - Tomada de Preços3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 02 - Tomada de Preços3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 02 - Tomada de Preços3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 02 - Tomada de Preços3 | 09 - Locação | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 02 - Tomada de Preços3 | 09 - Locação | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 21 - Menor valor da tarifa |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 22 - Maior oferta |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 23 - Menor valor da tarifa e maior oferta pela outorga |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 24 - Menor valor da tarifa e melhor oferta de pagamento pela outorga |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 25 - Maior oferta pela outorga e melhor oferta de pagamento |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 26 - Melhor proposta técnica, com preço fixado no edital |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 27 - Melhor proposta (combinação menor valor da tarifa com o de melhor técnica) |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 28 - Melhor proposta (combinação de maior oferta pela outorga com o de melhor técnica) |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 29 - Melhor oferta de pagamento pela outorga |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 04 - Alienação de Bens | 04 - Maior Lance ou Oferta |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 02 - Melhor Técnica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 03 - Técnica e Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 08 - Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público | 04 - Maior Lance ou Oferta |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 09 - Locação | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 03 - Concorrência | 09 - Locação | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 04 - Leilão | 04 - Alienação de Bens | 04 - Maior Lance ou Oferta |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 04 - Leilão | 08 - Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público | 04 - Maior Lance ou Oferta |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 05 - Concurso | 11 - Trabalho técnico, científico ou artístico | 02 - Melhor Técnica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 05 - Concurso | 11 - Trabalho técnico, científico ou artístico | 10 – Melhor conteúdo artístico |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 06 - Pregão Presencial | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 06 - Pregão Presencial | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 06 - Pregão Presencial | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 06 - Pregão Presencial | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 06 - Pregão Presencial | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 06 - Pregão Presencial | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 06 - Pregão Presencial | 09 - Locação | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 06 - Pregão Presencial | 09 - Locação | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 07 - Pregão Eletrônico | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 07 - Pregão Eletrônico | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 07 - Pregão Eletrônico | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 07 - Pregão Eletrônico | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 07 - Pregão Eletrônico | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 07 - Pregão Eletrônico | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 07 - Pregão Eletrônico | 09 - Locação | 01 - Menor Preço |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 07 - Pregão Eletrônico | 09 - Locação | 05 - Maior Desconto |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 04 - Alienação de Bens | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 05 - Concessão e Permissão de Uso de Bem Público | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 08 - Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 08 - Dispensa de Licitação2 | 09 - Locação | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 04 - Alienação de Bens | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 05 - Concessão e Permissão de Uso de Bem Público | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 08 - Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 09 - Inexigibilidade de Licitação2 | 09 - Locação | 99 - Não se Aplica |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 21 - Menor valor da tarifa |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 22 - Maior oferta |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 23 - Menor valor da tarifa e maior oferta pela outorga |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 24 - Menor valor da tarifa e melhor oferta de pagamento pela outorga |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 25 - Maior oferta pela outorga e melhor oferta de pagamento |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 26 - Melhor proposta técnica, com preço fixado no edital |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 27 - Melhor proposta (combinação menor valor da tarifa com o de melhor técnica) |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 28 - Melhor proposta (combinação de maior oferta pela outorga com o de melhor técnica) |
50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 29 - Melhor oferta de pagamento pela outorga |
51 Regime Diferenciado de Contratação - No caso dos diversos Regimes de Execução, exceto Contratação Integrada: | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
51 Regime Diferenciado de Contratação - No caso dos diversos Regimes de Execução, exceto Contratação Integrada: | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
51 Regime Diferenciado de Contratação - No caso dos diversos Regimes de Execução, exceto Contratação Integrada: | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
51 Regime Diferenciado de Contratação - No caso dos diversos Regimes de Execução, exceto Contratação Integrada: | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
51 Regime Diferenciado de Contratação - No caso dos diversos Regimes de Execução, exceto Contratação Integrada: | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 11 – Maior oferta de preço |
51 Regime Diferenciado de Contratação - No caso dos diversos Regimes de Execução, exceto Contratação Integrada: | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
52 Regime Diferenciado de Contratação - No caso de Contratação Integrada | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
52 Regime Diferenciado de Contratação - No caso de Contratação Integrada | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
52 Regime Diferenciado de Contratação - No caso de Contratação Integrada | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
52 Regime Diferenciado de Contratação - No caso de Contratação Integrada | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
52 Regime Diferenciado de Contratação - No caso de Contratação Integrada | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 11 – Maior oferta de preço |
52 Regime Diferenciado de Contratação - No caso de Contratação Integrada | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
53 Regime Diferenciado de Contratação - Contratos de locação de bens móveis e imóveis, nos quais o locador realiza prévia aquisição, construção ou reforma substancial, com ou sem aparelhamento de bens, por si mesmo ou por terceiros, do bem especificado pela administração | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 09 - Locação | 01 - Menor Preço |
53 Regime Diferenciado de Contratação - Contratos de locação de bens móveis e imóveis, nos quais o locador realiza prévia aquisição, construção ou reforma substancial, com ou sem aparelhamento de bens, por si mesmo ou por terceiros, do bem especificado pela administração | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 09 - Locação | 05 - Maior Desconto |
53 Regime Diferenciado de Contratação - Contratos de locação de bens móveis e imóveis, nos quais o locador realiza prévia aquisição, construção ou reforma substancial, com ou sem aparelhamento de bens, por si mesmo ou por terceiros, do bem especificado pela administração | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 09 - Locação | 12 – Maior retorno econômico |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 11 – Maior oferta de preço |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 02 - Obras e Serviços de Arquitetura e Engenharia (02 - Obras e Serviços de Engenharia pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 04 - Alienação de Bens | 11 – Maior oferta de preço |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 04 - Alienação de Bens | 12 – Maior retorno econômico |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 01 - Menor Preço |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 02 - Melhor Técnica |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 03 - Técnica e Preço |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 05 - Maior Desconto |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 11 – Maior oferta de preço |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 06 - Aquisição de Bens para Compra, inclusive por Encomenda | 12 – Maior retorno econômico |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 01 - Menor Preço |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 02 - Melhor Técnica |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 03 - Técnica e Preço |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 05 - Maior Desconto |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 11 – Maior oferta de preço |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 07 - Prestação de serviços (07 - Contratação de serviços pela Lei 8.666/93) | 12 – Maior retorno econômico |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 09 - Locação | 01 - Menor Preço |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 09 - Locação | 05 - Maior Desconto |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 09 - Locação | 12 – Maior retorno econômico |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 01 - Menor Preço |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 02 - Melhor Técnica |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 03 - Técnica e Preço |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 05 - Maior Desconto |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 10 - Contratação de Tecnologia da Informação e de Comunicação | 12 – Maior retorno econômico |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 11 - Trabalho técnico, científico ou artístico | 02 - Melhor Técnica |
54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações | 10 - Regime Diferenciado de Contratação3 | 11 - Trabalho técnico, científico ou artístico | 10 – Melhor conteúdo artístico |
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