Segue as regras de geração da coluna "identificação" , "ano/mês" existente no e-Sfinge Web, na tela de extrato da remessa, segundo nível.
| Assunto/fase | Valor da Identificação |
|---|
Ano/mês de referência para a ratificaçãoAceita envio mesmo ratificado | Aceita cancelamento mesmo ratificado | Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade ou Pré-publicação de editais | Número do Edital |
Ano/mês da Transmissão | - | Não | Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
| Número do Edital |
Ano/mês da Transmissão | - | Não | | Publicação Processo licitatório | Número do Edital + Data da Publicação* * Se tiver mais de uma a menor |
Ano/Mês da Data Publicação | SimNão | | Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação | Número do Edital + Data da Homologação |
Ano/Mês da Data Homologação Licitação | Sim | Não | | Ocorrência Licitação | Número do Edital + Data |
OcorrênciaAno/Mês da Data LicitaçãoSim | Não |
| Contratos | se Número do Contrato Superior = null ou branco: Número do Contrato ou Aditivo se não Número do Contrato ou Aditivo (Número do Contrato Superior) |
Ano/Mês da Data Assinatura | Sim | Não | | Situação da Obra ou Serviço de Engenharia | se Número do Contrato Superior = null ou branco: Ano/Mês + Número do Contrato ou Aditivo se não Ano/Mês + Número do Contrato ou Aditivo (Número do Contrato Superior) Ano/Mês |
Menor Ano/Mês do pacote | Não | Não | | Medição do Contrato | se Número do Contrato Superior = null ou branco: Número da medição / Ano/Mês + Número do Contrato ou Aditivo se não Número da medição / Ano/Mês + Número do Contrato ou Aditivo (Número do Contrato Superior) |
Menor Ano/Mês da Data da Medição | Não | Não | | Convênio | se Número do Convênio Superior = null ou branco: Número do Convênio ou Aditivo se não Número do Convênio ou Aditivo (Número do Convênio Superior) |
Ano/Mês da Data da AssinaturaNão | Não | | Nova Publicação de Contratos | Número do Contrato ou Aditivo + Data da Publicação* * Se tiver mais de uma a menor |
Ano/Mês da Data Publicação | Não | Não | | Nova Publicação de Convênio | Número do Convênio ou Aditivo + Data da Publicação* * Se tiver mais de uma a menor |
Ano/Mês da Data Publicação | NãoNão | | Nova Publicação de Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação | Número do Edital + Data da Publicação* * Se tiver mais de uma a menor |
Ano/Mês da Data Publicação | Não | Não | | Identificação de Agente Público Ativo/Inativo e Pensionista | Data e Hora Final da Transmissão |
Ano/Mês do pacote | Não | Não | | Atualização do Cargo ou Função | Número Texto Jurídico |
Ano/mês da Transmissão | - | Não | | Atualização do Cargo ou Função - Complemento | Número Texto Jurídico + Data e Hora Final da Transmissão |
Ano/mês da Transmissão | - | NãoAno/Mês do Pacote | Não | Não | | Concurso/Processo Seletivo | Número do Edital |
Ano/Mês da Data Homologação do Resultado | Sim | Não | | Prorrogação do Concurso | Número do Edital + Número do Ato de Prorrogação do Concurso |
Ano/Mês da Data Prorrogação Concurso | SimNão | | Alteração da Posse | Número do Edital |
Ano/Mês da Data Ocorrência Alteração | Sim | Não | | Ingresso Estatutário | Número do Ato + Número da Matrícula |
Ano/Mês da Data PublicaçãoSim | Não | | Ingresso Emprego Público – CLT/Contratação por tempo determinado/Estagiário/ Emprego em Comissão | Número do Ato + Número da Matrícula |
Ano/Mês da Data Publicação | SimNão | | Parecer do Controle Interno | Número do Ato + Número da Matrícula |
Ano/mês da Transmissão | - | Não | | Dados Funcionais do Agente Público Ativo | Data e Hora Final da Transmissão |
Ano/mês da Transmissão | - | Não | | Dados do Vínculo de Inativo | Data e Hora Final da |
TransmissãoAno/mês da - | Não | | Dados do Vínculo de Pensionista | Data e Hora Final da Transmissão |
Ano/mês da Transmissão | - | Não | | Componentes da Folha de Pagamento | Data e Hora Final da Transmissão |
Menor Ano/mês do campo Ano Mês Componente | Sim | Não | | Folha de Pagamento | Ano/Mês da Folha de Pagamento/Código Tipo Folha Pagamento/Número Sequencial da Folha de Pagamento |
Ano/Mês da Folha | Não | Não | | Empenho | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária |
Ano/Mês da Data do Empenho | NãoNão | | Estorno da Liquidação | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Data da Liquidação + Sequencial de Liquidação + Data do Estorno + Sequencial de Estorno |
Ano/Mês da Data do EstornoNão | Não | | Estorno do Subempenho | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Subempenho + Número do Estorno de Subempenho |
Ano/Mês da Data do Estorno | Não | Não | | Estorno Empenho | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Estorno |
Ano/Mês da Data do EstornoNão | Não | | Estorno Pagamento | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Data do Pagamento + Sequencial de Pagamento + Data do Estorno + Sequencial de Estorno |
Ano/Mês da Data do Estorno | NãoNão | | Liquidação | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Data da Liquidação + Sequencial de Liquidação |
Ano/Mês da Data da Liquidação | Não | Não | | Pagamento do Empenho | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Data do Pagamento + Sequencial de |
PagamentoAno/Mês da Data do EmpenhoNãoNão | | Subempenho | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Subempenho |
Ano/Mês da Data da EmissãoNão | Não | | Gestão Fiscal | Ano/Bimestre |
Ano/Mês equivalente da competência enviadaNão | Não | | Alteração Orçamentária | Ano do Orçamento + Tipo do Texto Jurídico + Número do Texto Jurídico |
Ano/Mês da Data Publicação | Não | | Alteração PPA - Plano Plurianual | Ano do Orçamento + Número do Texto Jurídico |
Ano/Mês da Data Publicação | Não | | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | Ano da LDO + Número do Texto Jurídico |
Ano da LDO e o mês será fixo 01 (janeiro) | Não | | LOA - Lei Orçamentária Anual | Ano + Número do Texto Jurídico |
Ano da LOA e o mês será fixo 01 (janeiro) | Não |
| Meta Física Realizada | Ano de Realização |
Ano da Realização e o mês será fixo 12 (dezembro) | Não | | PPA - Plano Plurianual | Ano do Início do PPA + Número do Texto Jurídico |
Ano do PPA e o mês será fixo 01 (janeiro)Não | Registros Contábeis Empresas e Associações
Registros Contábeis Municipais exceto Empresas e Associações | Ano/Mês dos Registros |
Ano/Mês do pacote | NãoAno/Mês do pacote | Não | Não | | Correção Empenho - Sem Licitação | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Edital |
Não |
| Correção Empenho - Sem Contrato | se Número do Contrato Superior = null ou branco: Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Contrato ou Aditivo se não Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Contrato ou Aditivo (Número do Contrato Superior) |
Não |
| Correção Empenho - Sem Convênio | se Número do Convênio Superior = null ou branco: Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Convênio ou Aditivo se não Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Convênio ou Aditivo (Número do Convênio Superior) |
Não |
| Correção Contrato - Sem Licitação Informada | se Número do Contrato Superior = null ou branco: Número do Contrato ou Aditivo + Número do Edital se não Número do Contrato ou Aditivo (Número do Contrato Superior) + Número do Edital |
Não | | Correção Licitação - Tipo do Objeto/Especificação do Ramo da Obra ou Serviço de Engenharia | Número do Edital |
Não | | Correção Licitação - Valor Total Previsto | Número do Edital |
Não | Ratificação - Planejamento
Ratificação - Execução Orçamentária
Ratificação - Atos Jurídicos
Ratificação - Atos relativos a Pessoal
Ratificação - Registros Contábeis
Ratificação - Tributos
Ratificação - Geral | Ano/Mês |
Ano/Mês do pacote | - | -