...
- Atos jurídicos:
- Para o Serviço: Contratações e Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação:
- Novos campos:
- "Tipo da Cotação"; e
- "Indicativo de previsão no PCA".
- Novos itens:
- "Vinculação Licitação ou Processo/Termo (Dispensa ou Inexigibilidade)"; e
- "Orçamento de Licitação".
- Novos totalizadores:
- Quantidade de registros "Orçamento de Licitação"; e
- Quantidade de registros "Vinculação Licitação ou Processo/Termo (Dispensa ou Inexigibilidade)".
- Remoção do campo: "Indicativo Orçamento Sigiloso".
- Novos campos:
- Para o Serviço: Contratações e Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação:
...
- Atos de Pessoal
- Para o Serviço "Cargo ou Função Públicas"
- Inclusão do atributo Escolaridade
- Inclusão do atributo "Código CBO"
- Novo Tipo para a Tabela 08 - "Tipo de Atualização"
- 05 - Correção de Dados/Complemento de Informação
- Atenção: Em janeiro de 2025 será obrigatório envio de registro de "Cargo ou Função Públicas" com Tipo de Atualização = 5, para TODOS os cargos cadastrados no TCE, a fim de informar a Escolaridade e "Código CBO".
- Para o Serviço "Cargo ou Função Públicas - Complemento"
- Inclusão do atributo Escolaridade
- Inclusão do atributo "Código CBO"
- Para o Serviço "Concurso/Processo Seletivo"
- Exclusão dos atributos Quantidade de Vagas reservadas a Pessoas com Deficiência, Quantidade de Vagas reservadas a Pretos e Pardos, Quantidade de Vagas reservadas a Indígenas de Especialidade
- Inclusão do atributo "Reserva de Vagas Especiais" (do tipo Tabela) em Especialidade
- Inclusão do atributo "Tipo de Reserva de Vaga"
- Inclusão do atributo "Percentual de Vagas Reservadas
- Inclusão do atributo Quantidade de Vagas Reservadas
- "
- Exclusão dos atributos Tipo de Reserva de Vagas e Ordem de Classificação na Reserva de Vagas em Resultado de Concurso
- Inclusão do atributo "Resultado Reserva de Vagas" (do tipo Tabela) em "Resultado do Concurso"
- Inclusão do atributo "Tipo de Reserva de Vaga"
- Inclusão do atributo "Ordem de Classificação na Reserva de Vaga"
- Novo Tipo para a Tabela 98 - Tipo de Reserva de Vagas
- 04 - "Compartilhado - Pretos e Pardos/ Indígena"
- Inclusão do atributo "Indicativo de Cláusula de Barreira"
- Inclusão do atributo "Indicativo Homologação Parcial"
- Novo Serviço "Resultado do Concurso - Complemento"
- Novo Serviço "Convocação do Concurso"
- Nova Tabela 109 - Tipo de Complemento do Resultado do Concurso
- Nova Tabela 120 - Tipo de Convocação para o Concurso
- Para o Serviço Alteração da Posse
- Inclusão do atributo Tipo de Convocação para o Ingresso conforme Tabela 120
- Inclusão do atributo Ordem de Convocação no Concurso
- Alteração do nome do Serviço "Alteração da Posse" para "Alteração da Posse/Desistência"
- Alteração do nome da Tabela 99, para Tabela 99 - Tipo de Alteração da Posse/Desistência
- Alteração da descrição do item 5 - Desclassificado, para 5 - "Não atendeu os requisitos da posse posse"
- Para o Serviço Ingresso Estatutário
- Inclusão do atributo Tipo de Convocação para o Ingresso conforme Tabela 120
- Inclusão do atributo Ordem de Convocação no Concurso
- Para o Serviço Ingresso Emprego Público - CLT/ Contratação por Tempo Determinado e Emprego em Comissão
- Inclusão do atributo Tipo de Convocação para o Ingresso conforme Tabela 120
- Inclusão do atributo Ordem de Convocação no Concurso
- Novo Serviço Concessão Aposentadoria
- Novo Serviço Concessão Pensão"Dados do Vínculo do Inativo"
- Inclusão do atributo "Código da UG de Origem"
- Novo Serviço "Concessão Aposentadoria"
- Novo Serviço "Concessão Pensão"
- Para o Serviço "Cargo ou Função Públicas"