Versão Provisória 5.00 (18/09/2024)

Está versão é provisória do layout de 2025 do e-Sfinge.

Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior:

• Melhorias gerais nos textos e descritivos dos campos.

• Mudança nos módulos:

• Planejamento

  • Mudança do prazo de envio, segundo as instruções normativas: N. TC-28/2021 N. TC-35/2024 dos serviços:

    • LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária;

    • PPA - Plano Plurianual;

    • LOA - Lei Orçamentária Anual.

  • Para o Serviço LOA - Lei Orçamentária Anual:

    • Novo campo: "Valor autorizado na LOA para Créditos Suplementares"

  • Para o serviço: Alteração Orçamentária

    • Mudança de nome: Alteração Orçamentária para Alteração Orçamentária - Detalhamento.

  • Novo serviço: Alteração Orçamentária - Lei Autorizadora

• Registros Contábeis

  • Novo serviço: Contratos de Dívida.

  • Para o serviço: Registros Contábeis Municipais (exceto Empresas e Associações)

    • Remover os itens: "Dívida" e "Documento Dívida"

    • Remover os totalizadores:

      • "Quantidade de Registros de Dívida";

      • "Quantidade de Registros de Documento Dívida".

    • Novo item: "Encerramento de Conta Bancária".

    • Novo totalizador:

      • "Quantidade de Registros de Encerramento de Conta Bancária"

    • Novos campos para "Conta Bancária":

      • "Dígito Verificador da Agência Bancária";

      • "Dígito Verificador da Conta Bancária";

      • "Tipo de Conta Bancária";

      • "Número CNPJ do Titular";

      • "Código IBGE da cidade onde se localiza a agência bancária";

      • "Data de Ativação da Conta Bancária".

    • Mudança na regra de "Conta Bancária", para os campos:

      • "Código da Agência Bancária";

      • "Código da Conta Bancária";

      • "Nome da Conta".

  • Criação da Tabela 118 - Tipo de Contas Bancárias.

• Execução Orçamentária

  • Para o Serviço Empenho:

    • Mudança no nome do campo "Número do Edital ou Código de Registro do Processo Licitatório" para "Número do Edital de Licitação, Número do Processo/Termo (Dispensa ou Inexigibilidade), ou Código de Registro".

    • Novo campo: "Número do Contrato da Dívida".

• Atos jurídicos:

  • Para o Serviço: Contratações e Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação:

    • Novos campos:

      • "Tipo da Cotação"; e

      • "Indicativo de previsão no PCA".

    • Novos itens:

      • "Vinculação Licitação ou Processo/Termo (Dispensa ou Inexigibilidade)"; e

      • "Orçamento de Licitação".

    • Novos totalizadores:

      • Quantidade de registros "Orçamento de Licitação"; e

      • Quantidade de registros "Vinculação Licitação ou Processo/Termo (Dispensa ou Inexigibilidade)".

    • Remoção do campo: "Indicativo Orçamento Sigiloso".

•  

  • Para o Serviço "Homologação de Licitação":

    • Correção no texto do prazo para o serviço: "Homologação de licitação".

• Tributário

  • Para o serviço "Tributário":

    • Tornar o campo "Número do Documento Contribuinte" do "Cadastro Contribuinte" obrigatório. 

    • Novos campos para "Cadastro Contribuinte":

      • "Indicativo de Contribuinte em Situação de Espólio";

      • "Nome do Representante"

      • "Tipo de Representante"

    • Mudança no nome de "Lançamento de Créditos Tributários" para "Lançamento de Créditos Tributários/Inscrição em Dívida Ativa" e campos que usavam essa denominação.

    • Novos campos para "Lançamento de Créditos Tributários/Inscrição em Dívida Ativa":

      • "Detalhamento do Tipo de Crédito"

      • "Data de Vencimento"

      • "Data do início do prazo prescricional"

    • Detalhamento da regra do campo "Valor do Lançamento do Crédito Tributário ou da Dívida Ativa" de "Lançamento de Créditos Tributários/Inscrição em Dívida Ativa"

    • Mudança no nome de "Revisão de Valor de Lançamento de Créditos Tributários" para "Revisão de Valor de Lançamento de Créditos Tributários e de Dívidas Ativas" e campos que usavam essa denominação.

    • Detalhamento da regra de envio da "Revisão de Valor de Lançamento de Créditos Tributários e de Dívidas Ativas", Adicionado: No caso de juros, multa ou atualização monetária, deve ser enviado mensalmente ou conforme lei municipal.

    • Detalhamento da regra do campo "Valor da Operação de Revisão" da "Revisão de Valor de Lançamento de Créditos Tributários".

    • Detalhamento da regra do campo "Indicativo de Redução do Lançamento do Crédito Tributário" da "Revisão de Valor de Lançamento de Créditos Tributários".

    • Novo campo para "Revisão de Valor de Lançamento de Créditos Tributários": "Tipo Revisão de Lançamento de Créditos Tributários e de Dívidas Ativas".

    • Detalhamento da regra de envio da "Baixa dos Créditos Tributários".

    • Novos campos para "Baixa dos Créditos Tributários":

      • Ano do lançamento do Crédito Tributário ou da Dívida Ativa;

      • Código do lançamento do Crédito Tributário ou Número de Inscrição em Dívida Ativa.

    • Novos itens:

      • "Protesto/Execução/Parcelamento"

      • "Certidão de Dívida Ativa"

      • "Atualização Situação Tipo de Cobrança de Dívida Ativa"

    • Novos totalizadores:

      • Quantidade de registros de Protesto/Execução/Parcelamento

      • Quantidade de registros de Certidão de Dívida Ativa

      • Quantidade de registros de Situação Cobrança de Dívida Ativa

  • Novo serviço: Nota Fiscal de Serviço.

  • Criação da Tabela 110 - Tipo Revisão de Lançamento de Créditos Tributários e de Dívidas Ativas.

  • Criação da Tabela 111 - Tipo Cobrança.

  • Criação da Tabela 112 - Tipo de Parcelamento.

  • Criação da Tabela 113 - Tipo Situação de Cobrança de Dívida Ativa.

  • Criação da Tabela 114 - Tipo de Exigibilidade de ISS.

  • Criação da Tabela 115 - Tipo de Regime Especial de Tributação.

  • Criação da Tabela 117 - Tipo de Dedução NFSe.

  • Criação da Tabela 116 - Tipo do Cancelamento NFSe.

  • Criação da Tabela 133 - Tipo de Representante.