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- Remoção de dados referentes à Lei 8.666/1993:
- Tabela 25 – Modalidade de Licitação: remoção dos itens:
- 01 – Convite;
- 02 – Tomada de Preços;
- 10 – Regime Diferenciado de Contratação.
- Tabela 105 - Tipo Natureza Licitação: remoção dos itens:
- 51 Regime Diferenciado de Contratação - No caso dos diversos Regimes de Execução, exceto Contratação Integrada;
- 52 Regime Diferenciado de Contratação - No caso de Contratação Integrada; 3
- 53 Regime Diferenciado de Contratação - Contratos de locação de bens móveis e imóveis, nos quais o locador realiza prévia aquisição, construção ou reforma substancial, com ou sem aparelhamento de bens, por si mesmo ou por terceiros, o bem especificado pela administração;
- 54 Regime Diferenciado de Contratação - Outras ações.
- Remoção das combinações relacionadas à Lei 8.666/1993; e
- Remoção do "Quadro 4 - Relação de documentos que devem acompanhar as remessas do serviço "Contratações e Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" nos casos da Lei 8.666/1993".
- Tabela 25 – Modalidade de Licitação: remoção dos itens:
- Remoção de dados referentes à Lei 8.666/1993:
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