Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior:
- Correções gerais de links e erros de grafia.
- Melhorar descritivo do campo Valor de Receita Orçada, sub-assunto Previsão da Receita de LOA - Lei Orçamentária Anual.
- Remover de LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária as respectivas frases dos sub-assuntos:
- Compensação de Renúncia Receita ou de Aumento de Despesa, removida a frase: Caso não tenha nenhuma Compensação de Renúncia Receita ou de Aumento de Despesa no período informar um registro com o campo Valor da Compensação = 0 e no campo Descrição da Compensação o texto "Sem Compensação de Renúncia Receita ou de Aumento de Despesa".
- Renúncia Receita/Aumento Despesa, removida a frase: Caso não tenha nenhuma Renúncia Receita/Aumento Despesa no período informar um registro com o campo Valor da Renúncia ou Aumento da Despesa = 0 e no campo Descrição da Renúncia ou Aumento da Despesa o texto "Sem Renúncia Receita/Aumento Despesa".
- Aplicação de Alienação do Ativo, removida a frase: Caso não tenha nenhuma alienação no período informar um registro com o campo Valor da Alienação = 0 e no campo Descrição do Ativo Alienado o texto "Sem Alienação".
- Alienação de Ativo, removida a frase: Caso não tenha nenhuma alienação no período informar um registro com o campo Valor da Alienação = 0 e no campo Descrição do Ativo Alienado o texto "Sem Alienação".
- De LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária tornar os sub-assuntos opcionais: Compensação de Renúncia Receita ou de Aumento de Despesa, Renúncia Receita/Aumento Despesa, Aplicação de Alienação do Ativo e Alienação de Ativo e Passivo Contingente e Outros Riscos Fiscais.
- De LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, mudar obrigatoriedade e adicionar comentário no campo Meta Prioridade do sub-assunto Ação LDO. Essa regra já estava nas restrições mas não havia comentário no layout.
- Correção do texto descritivo do serviço Meta Física Realizada, sub-assunto Meta Física Realizada.
- Novo tipo na Tabela 22 – Tipo de Meio de Comunicação "13 - Portal Nacional de Contratações Públicas".
- No tipo "08 - Mural Público" na Tabela 22 – Tipo de Meio de Comunicação adicionar uma observação "Uso não recomendado. Dar preferência ao diário oficial."
Correção no texto de Concurso/Processo Seletivo, sub-assunto Documento Concurso, campo: Arquivo.
Correção no texto de Atualização do Cargo ou Função, sub-assunto Documento da Atualização do Cargo ou Função, campo: Arquivo.
- Correção da obrigatoriedade do campo Número do Documento de Contribuinte, sub-assunto Cadastro Contribuinte do serviço Tributário conforme Comunicado DIE n. 02/2022.
- Tornar opcional o sub-assunto: Publicidade Relatório Fiscal do serviço: Gestão Fiscal.
- Novo tipo na Tabela 101 - Tipo de Parecer do CI "16 - Pela irregularidade, pela ausência de necessidade temporária de excepcional interesse público" na contratação do ACT".
- Ajuste nos itens 6 e 7 da Tabela 101 - Tipo de Parecer do CI.
- De Registros Contábeis Municipais exceto Empresas e Associações sub-assunto Lançamento Contábil Plano Único correção do texto de obrigatoriedade do campo Atributo Superavit Financeiro.
- Mudança no texto do prazo de Pagamento do Empenho.
- Mudança no campo Indicativo da Lei Original da Alteração Orçamentária.
- Novos tipos na Tabela 104 - Tipo de Movimentação. Acrescido ao item 2 - Redistribuição e incluído item 31 - Extinção de Vínculo por Redistribuição.
- Melhorar regra de Liquidação sub-assunto Documento Comprobatório - Liquidação, campo Data do documento.
- Novos campos sequenciais para permitir mais de uma ocorrência no mesmo dia de Liquidação, Pagamento do Empenho, Estorno Empenho, Estorno do Subempenho, Estorno da Liquidação e Estorno PagamentoRemoção do campo sequencialEstorno de Estorno Empenho e Estorno do Subempenho.
- Mudar o nome da "Tabela 14 – Critério de Julgamento" para "Tabela 14 – Tipo da Cotação".
- Melhorar descritivo de Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade campo Tipo de Licitação.
- Melhorar texto da Tabela 49 – Tipo de Licitação adicionando uma tabela de equivalência desta tabela com os critérios de julgamento na Lei n. 13.303/2006.