Segue as regras de geração da coluna "identificação" existente no e-Sfinge Web, na tela de extrato da remessa, segundo nível.
| Assunto/fase | Valor da Identificação |
|---|---|
Pré-publicação de editais e dispensa/inexigibilidade ou Pré-publicação de editais | Número do Edital |
| Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação | Número do Edital |
| Publicação Processo licitatório | Número do Edital + Data da Publicação* * Se tiver mais de uma a menor |
| Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação | Número do Edital + Data da Homologação |
| Ocorrência Licitação | Número do Edital + Data Ocorrência |
| Contratos | se Número do Contrato Superior = null ou branco: Número do Contrato ou Aditivo se não Número do Contrato ou Aditivo (Número do Contrato Superior) |
| Situação da Obra ou Serviço de Engenharia | se Número do Contrato Superior = null ou branco: Ano/Mês + Número do Contrato ou Aditivo se não Ano/Mês + Número do Contrato ou Aditivo (Número do Contrato Superior) Ano/Mês |
| Medição do Contrato | se Número do Contrato Superior = null ou branco: Número da medição / Ano/Mês + Número do Contrato ou Aditivo se não Número da medição / Ano/Mês + Número do Contrato ou Aditivo (Número do Contrato Superior) |
| Convênio | se Número do Convênio Superior = null ou branco: Número do Convênio ou Aditivo se não Número do Convênio ou Aditivo (Número do Convênio Superior) |
| Nova Publicação de Contratos | Número do Contrato ou Aditivo + Data da Publicação* * Se tiver mais de uma a menor |
| Nova Publicação de Convênio | Número do Convênio ou Aditivo + Data da Publicação* * Se tiver mais de uma a menor |
| Nova Publicação de Homologação de licitação ou ratificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação | Número do Edital + Data da Publicação* * Se tiver mais de uma a menor |
| Identificação de Agente Público Ativo/Inativo e Pensionista | Data e Hora Final da Transmissão |
| Atualização do Cargo ou Função | Número Texto Jurídico |
| Atualização do Cargo ou Função - Complemento | Número Texto Jurídico + Data e Hora Final da Transmissão |
| Quadro de Vagas | Ano/mês |
| Concurso/Processo Seletivo | Número do Edital |
| Prorrogação do Concurso | Número do Edital + Número do Ato de Prorrogação do Concurso |
| Alteração da Posse | Número do Edital |
| Ingresso Estatutário | Número do Ato + Número da Matrícula |
| Ingresso Emprego Público – CLT/Contratação por tempo determinado/Estagiário/ Emprego em Comissão | Número do Ato + Número da Matrícula |
| Parecer do Controle Interno | Número do Ato + Número da Matrícula |
| Dados Funcionais do Agente Público Ativo | Data e Hora Final da Transmissão |
| Dados do Vínculo de Inativo | Data e Hora Final da Transmissão |
| Dados do Vínculo de Pensionista | Data e Hora Final da Transmissão |
| Componentes da Folha de Pagamento | Data e Hora Final da Transmissão |
| Folha de Pagamento | Ano/Mês da Folha de Pagamento/Código Tipo Folha Pagamento/Número Sequencial da Folha de Pagamento |
| Empenho | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária |
| Estorno da Liquidação | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Data da Liquidação + Sequencial de Liquidação + Data do Estorno + Sequencial de Estorno |
| Estorno do Subempenho | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Subempenho + Número do Estorno de Subempenho |
| Estorno Empenho | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Estorno |
| Estorno Pagamento | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Data do Pagamento + Sequencial de Pagamento + Data do Estorno + Sequencial de Estorno |
| Liquidação | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Data da Liquidação + Sequencial de Liquidação |
| Pagamento do Empenho | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Data do Pagamento + Sequencial de Pagamento |
| Subempenho | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Subempenho |
| Gestão Fiscal | Ano/Bimestre |
| Alteração Orçamentária | Ano do Orçamento + Tipo do Texto Jurídico + Número do Texto Jurídico |
| Alteração PPA - Plano Plurianual | Ano do Orçamento + Número do Texto Jurídico |
| LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária | Ano da LDO + Número do Texto Jurídico |
| LOA - Lei Orçamentária Anual | Ano + Número do Texto Jurídico |
| Meta Física Realizada | Ano de Realização |
| PPA - Plano Plurianual | Ano do Início do PPA + Número do Texto Jurídico |
| Registros Contábeis Empresas e Associações Registros Contábeis Municipais exceto Empresas e Associações | Ano/Mês dos Registros |
| Tributário | Ano/Mês |
| Correção Empenho - Sem Licitação | Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Edital |
| Correção Empenho - Sem Contrato | se Número do Contrato Superior = null ou branco: Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Contrato ou Aditivo se não Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Contrato ou Aditivo (Número do Contrato Superior) |
| Correção Empenho - Sem Convênio | se Número do Convênio Superior = null ou branco: Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Convênio ou Aditivo se não Número do Empenho/Código da Unidade Orçamentária + Número do Convênio ou Aditivo (Número do Convênio Superior) |
| Correção Contrato - Sem Licitação Informada | se Número do Contrato Superior = null ou branco: Número do Contrato ou Aditivo + Número do Edital se não Número do Contrato ou Aditivo (Número do Contrato Superior) + Número do Edital |
| Correção Licitação - Tipo do Objeto/Especificação do Ramo da Obra ou Serviço de Engenharia | Número do Edital |
| Correção Licitação - Valor Total Previsto | Número do Edital |
| Ratificação - Planejamento Ratificação - Execução Orçamentária Ratificação - Atos Jurídicos Ratificação - Atos relativos a Pessoal Ratificação - Registros Contábeis Ratificação - Tributos Ratificação - Geral | Ano/Mês |