Fase/Assunto | Descrição | Condição | Severidade |
|---|---|---|---|
| Tributário | CON730 - Verifica totalizadores informados do Tributário | Apura a quantidade de registros cadastrados em tabelas envolvidas com Informação/Fase Tributário | Impeditivo |
| Tributário | CON710 - Verifica a consistência entre o valor de lançamento de um tributo e eventuais revisões e baixas e consistência entre valor de arrecadações e eventuais estornos | Condição: a) Caso o lançamento de crédito tributário seja menor que suas revisões acumuladas até a competência b) Caso o lançamento de crédito tributário somado às suas revisões seja menor que suas baixas acumuladas até a competência c) Caso arrecadação seja menor que seus eventuais estornos Aplicável somente à unidade gestora Prefeitura | Alerta |
| Tributário | CON711 - Verifica a consistência entre as datas de dedução de tributos em relação à data do respectivo lançamento | Condição: a) Caso a data do lançamento de crédito tributário seja maior que data de suas revisões até a competência b) Caso a data do lançamento de crédito tributário seja maior que data de suas baixas até a competência c) Caso a data do lançamento de crédito tributário seja maior que data de suas arrecadações até a competência Aplicável somente à unidade gestora Prefeitura | Alerta |
| Tributário | CON731 - Verifica a existência de Baixa dos Créditos Tributários e Não Tributários = 12 - Zerar saldo em virtude de migração de Sistema de TI para o campo Lançamento do Crédito Tributário original. | Verifica a existência de uma Baixa dos Créditos Tributários com o Tipos de Baixa dos Créditos Tributários e Não Tributários = 12 - Zerar saldo em virtude de migração de Sistema de TI para o campo Lançamento do Crédito Tributário original em um Lançamento do Crédito Tributário com Tipo de Operação for: 04 - Implantação de Saldos em virtude de migração de Sistema de TI. | Impeditivo |
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