07 – Ata de Registro de Preços
08 – Texto de Edital, Convite, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação
09 – Texto de Contrato ou Aditivo ao Contrato
10 – Texto de Convênio ou Aditivo ao Convênio
14 – Ata de julgamento da Proposta Técnica
16 – Ata de julgamento da Habilitação/Proposta de Preços
17 – Plano de Trabalho de Convênio
18 - ART
19 - Avaliação prévia
20 - Documentos e planilhas desenvolvidos para avaliação econômico-financeira
21 - Elementos de projeto básico
22 - Especificação, normas e como critério de medição
23 - Especificações complementares e as normas
24 - Estudos e licenças ambientais
25 - Lei autorizativa
26 - Orçamento estimado
27 - Parâmetro ou indicador da aferição do equilíbrio econômico-financeiro
28 - Projeto básico e/ou executivo
29 - Tratamento de riscos
30 - Licença ambiental prévia ou diretriz para o licenciamento ambiental
99 – Outros
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