Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior:
- Mudanças no Quadro 1 - Elemento/Subelemento da Despesa: vínculo de empenho com licitação e contrato:
- Incluir Elemento/Detalhamento:
- 30 Material de Consumo/4 gás engarrafado
- Remoção Elemento/Detalhamento:
- 33 Passagens e Despesas com Locomoção/6 despesas com mudança em objeto de serviço
- 33 Passagens e Despesas com Locomoção/99 outras despesas com locomoção
- 38 Arrendamento Mercantil/0 detalhamento opcional para modalidade de aplicação 71
- 39 Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)/43 serviços de energia elétrica
- 39 Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)/67 serviços funerários
- 39 Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)/99 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
- 51 Obras e Instalações/0 detalhamento opcional para modalidade de aplicação 71
- 51 Obras e Instalações/97 pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade
- 51 Obras e Instalações/99 outras obras e instalações
- Incluir Elemento/Detalhamento:
- Mudanças no Quadro 2 - Relação das tabelas 33 e 59 com a exigência de assinatura dos arquivos para o serviço
- Para a linha de "Anexos" definir tipos de arquivos aceitos e corrigir coluna Tabela 33 – Tipo de Objeto da Licitação.
- Mudança na Tabela 104 - Tipo de Movimentação:
- Alteração da descrição dos tipos 6 e 11 com a inclusão de novos exemplos para cada tipo.
- Mudanças no Quadro 1 - Combinações possíveis das tabelas 105, 25, 33 e 49:
- Incluídas as seguintes combinações:
- 1 Normal - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação | 05 - Concessão e Permissão de Uso de Bem Público | 99 - Não se aplica
- 1 Normal - Lei 14.133/2021 | 08 - Dispensa de Licitação | 08 - Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público | 99 - Não se aplica
- 50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 21 - Menor Valor da Tarifa
- 50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 22 - Maior Oferta
- 50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 23 - Menor valor da tarifa e maior oferta pela outorga
- 50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 24 - Menor valor da tarifa e melhor oferta de pagamento pela outorga
- 50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 25 - Maior oferta pela outorga e melhor oferta de pagamento
- 50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 26 - Melhor proposta técnica, com preço fixado no edital
- 50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 27 - Melhor proposta (combinação menor valor da tarifa com o de melhor técnica)
- 50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 28 - Melhor proposta (combinação de maior oferta pela outorga com o de melhor técnica)
- 50 Normal - Lei diferente da 14.133/2021 e 13.303/2016 | 12 - Diálogo Competitivo | 03 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004) | 29 - Melhor oferta de pagamento pela outorga
- Incluídos os seguintes critérios de julgamento (células estavam em branco):
- Incluídas as seguintes combinações:
- 2 Registro de Preço - Lei 14.133/2021 | 03 - Concorrência | 09 - Locação | 01 - Menor Preço
- 4 Lei Ordinária nº 13.303/2016 | Procedimento Licitatório Lei 13.303/06 | 04 - Alienação de Bens | 12 - Maior retorno econômico
- Excluída a seguinte possibilidade de combinação:
- 6 - Licitação Internacional - Em Moeda Estrangeira | 04 - Leilão | 08 - Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público | 04 - Maior Lance ou Oferta