v5.00 - Tabela 122 - Tipo de Modalidade de Aposentadoria

1123 - Aposentadoria Voluntária - Regra Permanente - Artigo 63 da lei 412/08, c/c Lc 773/2021
1124 - Aposentadoria Voluntária - Regra Permanente - Professor (Artigo 64-A da lei 412/08, c/c Lc 773/2021)
1126 - Aposentadoria Voluntária - Regra Permanente - Portador de Deficiência (Artigo 64-B da lei 412/08, c/c Lc 773/2021)
1125 - Aposentadoria Voluntária - Regra Permanente - Policiais civis, peritos oficiais, técnicos periciais, auxiliares periciais, policiais penais (Artigo 64-C da lei 412/08, c/c Lc 773/2021)
1128 - Aposentadoria Voluntária - Regra Permanente - Atividades Prejudiciais a saúde ou a integridade física (Artigo 64-D da lei 412/08, c/c Lc 773/2021)
1114 - Aposentadoria Voluntária - Regra Permanente - Por Idade, Com Proventos Proporcionais (Artigo 40, § 1º, III, “b”, da CF)
1115 - Aposentadoria Voluntária - Regra Permanente - Policiais civis, peritos oficiais, técnicos periciais, auxiliares periciais, policiais penais (Artigo 40, § 4º, II, DA CF/88)
1116 - Aposentadoria Voluntária - Regra Permanente - Pessoa Com Deficiência (Artigo 40, § 4º, I, da CF/88)
1117 - Aposentadoria Voluntária - Regra Permanente - Atividades Prejudiciais a saúde ou a integridade física (Artigo 40, § 4º, III, DA CF/88)
1137 - Aposentadoria Voluntária - Regra Permanente - Professor - Artigo 40, § 1º, III, “a”, c/c § 5º, da CF
1218 - Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição - Pontos (Artigo 65 da lei 412/08, c/c Lc 773/2021)
1219 - Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição - Professor - Pontos (Artigo 65 da lei 412/08, c/c Lc 773/2021)
1220 - Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição - Pedágio (Artigo 66 da lei 412/08, c/c Lc 773/2021)
31221 - Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição - Professor - Pedágio (Artigo 66 da lei 412/08, c/c Lc 773/2021)
1222 - Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição - Policiais civis, peritos oficiais, técnicos periciais, auxiliares periciais, policiais penais (Artigo 67 da lei 412/08, c/c Lc 773/2021)
129 - Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição - Por Idade e Tempo de Contribuição (lei mnunicipal)
1210 - Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição - Professor - Por Idade e Tempo de Contribuição (lei municipal)
1212 - Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição - Por Idade e Tempo de Contribuição (Artigo 3º, da EC 47/2005)
1211 - Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição - Por Idade e Tempo de Contribuição (Artigo 6º, da EC 41/03)
1213 - Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição - Professor - Por Idade e Tempo de Contribuição (Artigo 6º, da EC 41/03, c/c § 5°, do artigo 40 da CF)
1239 - Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição - Com proventos integrais (Artigo 8º, § 1º da EC nº 20/98)
1240 - Aposentadoria Voluntária - Regra de Transição - Com proventos proporcionais (Artigo 8º, § 1º da EC nº 20/98)
2129 - Transferência para Reserva Remunerada - Regra Permanente - Artigos 103 e 104 da Lei 6.218/83
2130 - Transferência para Reserva Remunerada - Regra Permanente - Ex Offício - Artigos 103 e 105 da Lei 6.218/83
6130 - Transferência do Militar Ex Officio - Regra Permanente - Ex Officio - Artigos 103 e 105 da Lei 6.218/83
2131 - Transferência para Reserva Remunerada - Regra Permanente - Ex Offício- Artigo 24-A (Decreto 667/69)
2132 - Transferência para Reserva Remunerada - Regra de Transição - Artigo 24-G (Decreto 667/69)
311 - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente - Permanente - Com proventos integrais - Artigo 60 da lei 412/08, c/c Lc 773/2021
312 - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente - Permanente - Com proventos proporcionais - Artigo 60 da lei 412/08, c/c Lc 773/2021
313 - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente - Permanente - Com proventos integrais (Lei Municipal)
314 - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente - Permanente - Com proventos proporcionais (Lei Municipal)
515 - Aposentadoria Compulsória - Permanente - Artigo 62 da lei 412/08, c/c Lc 773/2021
516 - Aposentadoria Compulsória - Permanente - Lei Municipal
517 - Aposentadoria Compulsória - Permanente - Artigo 40, § 1º, II, da CF
8134 - Reforma por Incapacidade Física - Regra Permanente - Artigos 111 à 114 da Lei 6.218/83
7 - Reforma Ex-Offício - Regra Permanente - Artigos 108 e 109 da Lei 6.218/83
138 - Aposentadoria Voluntária - Direito Adquirido - Por Idade e Tempo de Contribuição
1338 - Aposentadoria Voluntária - Direito Adquirido - Artigo 2º da EC 41/2003
1315 - Aposentadoria Voluntária - Direito Adquirido - Policiais civis, peritos oficiais, técnicos periciais, auxiliares periciais, policiais penais (Artigo 40, § 4º, II, DA CF/88)
4135 - Aposentadoria Por Invalidez Permanente - Regra Permanente - Com Proventos Integrais (Artigo 40, § 1º, I, da CF)
4136 - Aposentadoria Por Invalidez Permanente - Regra Permanente - Com Proventos Proporcionais (Artigo 40, § 1º, I, da CF)