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- Melhorias gerais nos textos e descritivos dos campos.
- Mudança nos módulos:
- Planejamento
- Mudança do prazo de envio, segundo as instruções normativas: N. TC-28/2021 N. TC-35/2024 dos serviços:
- Para o Serviço LOA - Lei Orçamentária Anual:
- Novo campo: "Valor autorizado na LOA para Créditos Suplementares"
- Novo serviço: Alteração Orçamentária - Detalhamento.
- Registros Contábeis
- Novo serviço: Contratos de Dívida.
- Para o serviço: Registros Contábeis Municipais (exceto Empresas e Associações)
- Remover os itens: Dívida e Documento Dívida
- Remover os totalizadores:
- "Quantidade de Registros de Dívida";
- "Quantidade de Registros de Documento Dívida".
- Novo item: Encerramento de Conta Bancária
- Novo totalizador:
- "Quantidade de Registros de Encerramento de Conta Bancária"
- Novos campos para "Conta Bancária":
- "Dígito Verificador da Agência Bancária";
- "Dígito Verificador da Conta Bancária";
- "Tipo de Conta Bancária";
- "Número CNPJ do Titular";
- "Código IBGE da cidade onde se localiza a agência bancária";
- "Data de Ativação da Conta Bancária".
- Mudança na regra de "Conta Bancária", para os campos:
- "Código da Agência Bancária";
- "Código da Conta Bancária";
- "Nome da Conta".
- Execução Orçamentária
- Para Empenho, mudança o Serviço Empenho:
- Mudança no nome do campo "Número do Edital
- xxx
- ou Código de Registro do Processo Licitatório" para "Número do Edital de Licitação, Número do Processo/Termo (Dispensa ou Inexigibilidade), ou Código de Registro".
- Novo campo: Número do Contrato da Dívida.
- Para Empenho, mudança o Serviço Empenho:
- Atos jurídicos:
- Para o Serviço: Contratações e Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação:
- Novos campos:
- "Tipo da Cotação"; e
- "Indicativo de previsão no PCA".
- Novos itens:
- "Vinculação Licitação ou Processo/Termo (Dispensa ou Inexigibilidade)"; e
- "Orçamento de Licitação".
- Novos totalizadores:
- Quantidade de registros "Orçamento de Licitação"; e
- Quantidade de registros "Vinculação Licitação ou Processo/Termo (Dispensa ou Inexigibilidade)".
- Remoção do campo: "Indicativo Orçamento Sigiloso".
- Novos campos:
- Para o Serviço: Contratações e Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação:
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