Versão 5.03 (17/12/2024)

Está versão é do layout de 2025 do e-Sfinge.

Histórico de mudanças no layout se comparado a versão anterior (Versão 5.02):

• Melhorias gerais nos textos.

• Para Contratos, Aditivos e Apostilas, modificada a regra do campo: Item Contratado Adicional.

• Para Contratos, Aditivos e Apostilas, campo “Número do Edital de Licitação, Número do Processo/Termo (Dispensa ou Inexigibilidade) ou Código de Registro”: retirada a observação “Quando o contrato não decorrer de processo licitatório, este campo deve ser deixado em branco”. Não é possível enviar contratos que não decorrem de licitação.

• Para Contratações e Compras Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, alterada a obrigatoriedade do campo “Tipo da Cotação” para “Sim”.

• Para Medição do Contrato, mudança na regra do campo “Documento Medição”.

• Para Tributário:

  • Novo itens “Início do prazo prescricional”.

  • Novo totalizador: “Quantidade de registros de Início do prazo prescricional”.

  • Para “Cobrança de Dívida Ativa”, remover campo “Data do início do prazo prescricional”.

• Para Nota Fiscal de Serviço, Nota Fiscal de Serviço, mudar obrigatoriedade dos campos "CNPJ do Tomador do Serviço" e "Razão Social do Tomador do Serviço".

• Para Quadro de Vagas

  • Remoção do atributo “Quantidade de Vagas disponíveis por vacância”

  • Remoção do totalizador  “Quantidade de Vagas Disponíveis por Vacância”

• Para Registros Contábeis:

  • Ajuste do tipo do campo “Dígito Verificador de Agência Bancária” para Caráter nos leiautes de:

    • Conta Bancária: Conta Bancária e Encerramento de Conta Bancária;

    • Registros Contábeis Municipais (exceto Empresas e Associações): Saldos Bancários e Conciliação Bancária.

• Ajuste no Totalizador de Contratos de Dívida Pública